Servidora que atestou demolição de prédio que caiu em SP é afastada
Viviane Rodrigues de Palma foi responsável pelo relatório que, em 2024, atestou a demolição do prédio que desabou nesse sábado (12), na zona Leste de São Paulo, matando seis pessoas
A prefeitura de São Paulo estendeu por 120 dias o afastamento da coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura da Penha, Viviane Rodrigues de Palma. A servidora é responsável pelo relatório que, em 2024, atestou a demolição do prédio que desabou nesse sábado (12), na zona Leste de São Paulo, matando seis pessoas.
Nessa segunda-feira (14), o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a prisão de um dos sócios-proprietários da New Home Construtora, responsável pela obra do prédio.
Viviane prestou depoimento à CGM (Controladoria Geral do Município) nesta segunda como parte do processo aberto para apurar os procedimentos de fiscalização da obra. O órgão municipal não divulgou o teor do depoimento para preservar as apurações. De acordo com nota, outros servidores podem ser ouvidos nas oitivas.
A CGM também determinou que sejam embargadas todas as obras em andamento na cidade das construtoras envolvidas no desabamento. Os pedidos de alvarás que ainda estão em análise solicitados por essas mesmas empresas também serão suspensos.
A CNN Brasil teve acesso ao relatório produzido pela servidora em fevereiro de 2024. No documento, ela afirma que, em vistoria no local, constatou-se que a obra estava em fase final de construção estrutural, não concluída em sua totalidade, e sem trabalhos na obra – caracterizando como paralisada.
No parágrafo seguinte, porém, a coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano conclui que “a demolição, representada em levantamento planialtimétrico, foi efetuada em sua integralidade, dando lugar a execução de edificação nova em andamento”. Na sequência, o relatório apresenta fotos da edificação.
O laudo atestando a demolição foi a última movimentação no processo que solicitava a demolição do prédio. A ação judicial contra uma construção irregular no mesmo local foi aberta em 2021.
Segundo a prefeitura, a Subprefeitura da Penha realizou diversas fiscalizações que decidiram pela interdição da obra e pela aplicação de multa, uma delas com o valor de R$ 119 mil.
A decisão, no entanto, não foi cumprida. Em consequência disso, houve a determinação da Justiça pela paralisação da construção. Um alvará solicitado pela New Home Construtora, em 2019, foi negado pelo município.
A CNN Brasil tenta contato com as defesas de Viviane Rodrigues de Palma e da New Home Construtora. O espaço segue aberto para manifestações.
Seis mortes
O desabamento do prédio de 12 andares sobre uma residência na rua Tequici, no bairro da Penha, zona Leste de São Paulo, matou seis pessoas na madrugada de sábado (12). As vítimas são três mulheres, uma delas grávida, dois homens e uma criança.
Um homem e uma criança foram localizados com vida e atendidos por equipes médicas.