SP: Operação mira esquema de fraude de R$ 2,5 bilhões no setor de plásticos
São cumpridos 46 mandados de busca e apreensão em 14 municípios de São Paulo; grupo criminoso é investigado por usar empresas de fachada, emitir notas fiscais “frias", lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio
Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (14) mira um esquema de fraude fiscal no setor de plásticos que causou prejuízo de cerca de R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos em São Paulo.
A "Operação Refugo" cumpre 46 mandados de busca e apreensão em 48 endereços, localizados em residências, empresas e escritórios ligados aos investigados.
As diligências ocorrem em 14 municípios de São Paulo: Arujá, Barueri, Bertioga, Caieiras, Cotia, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapevi, Itupeva, Jundiaí, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo, São Paulo e Sertãozinho.
O esquema criminoso é investigado por usar empresas de fachada, emitir notas fiscais “frias’, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
A ação é coordenada pela Receita Federal do Brasil, em atuação integrada com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP), formado pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo), Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.
Investigações
De acordo com as investigações, o esquema usado para sonegar os valores em impostos usava empresas de fachada, emissão de notas fiscais “frias’, além de realizar lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
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As apurações identificaram três grandes grupos empresariais, que juntos representam uma parte considerável do mercado de plásticos em São Paulo.
Segundo os investigadores, os alvos teriam usado pelo menos 60 empresas de fachada criadas para gerar créditos tributários falsos, por meio da emissão de notas fiscais "frias".
Além disso, o esquema bilionário blindava os destinatários, que seriam os "reais favorecidos". De acordo com as investigações, eles se aproveitavam dos créditos para a redução artificial do pagamento de tributos estaduais e federais como ICMS, IPI, PIS COFINS e Imposto de Renda.
Como funcionava a fraude
O esquema criminoso era operado dividido em três fluxos diferentes, mas que funcionavam de forma integrada. O primeiro consistia no fluxo das mercadorias. As investigações apontam que os produtos saíam diretamente de importadores, indústria de resina plástica e intermediários para indústrias de plástico e grandes recicladoras.
Na segunda etapa, começava a atuação das empresas de fachada, que emitiam sucessivas notas fiscais frias entre si até alcançar as empresas beneficiárias do esquema. O movimento dava aparência legal às operações. Os créditos tributários fictícios eram apropriados pelos beneficiários finais.
As investigações apontam que, no terceiro passo das operações ilegais, os valores pagos pelas empresas beneficiárias eram redistribuídos entre operadores, intermediários, empresas patrimoniais e pessoas físicas vinculadas ao grupo criminoso.
Segundo as apurações, os recursos obtidos com o esquema eram usados para pagamento de despesas pessoais de empresários e pessoas ligadas aos beneficiários finais. Entre os gastos estão pacotes turísticos, clubes náuticos, lojas de vinhos e aquisição de bens imóveis e móveis de luxo.
A ação desta manhã (14) contra o grupo conta com o apoio do Ministério Público de São Paulo e das Policiais Civil e Militar. Participaram da operação mais de 530 agentes públicos.