SP tem força-tarefa para fechar cerco contra bebidas adulteradas
Medidas anunciadas vão ampliar fiscalização com ajudar do setor privado e sanções fiscais
A crise do metanol no estado de São Paulo provocou o lançamento de inúmeras medidas de combate por parte do Palácio dos Bandeirantes para combater novos possíveis casos de contaminação.
Durante coletiva de imprensa, o governador Tarcísio de Freitas afirmou que o intuito das ações serão “reestabelecer a confiança dos consumidores do estado”.
Para isso, uma força-tarefa de fiscalização a bares, restaurantes e distribuidoras foi montada. Agentes da vigilância sanitária e Procon visitarão os estabelecimentos para pedir a procedência e as notas fiscais dos produtos comprados.
Caso não haja a comprovação o governo do estado prometeu suspender temporariamente a inscrição estadual dos locais e - posteriormente - o cancelamento fiscal.
Os órgãos públicos planejam, ainda, criar uma rede com as empresas do setor privado que atuam de forma legal, como importadoras, distribuidoras e fabricantes. Elas serão responsáveis por compartilhar informações de quais “concorrentes desleais” atuam na região, já que são as que mais sofrem com o impacto da falsificação e do contrabando.
Por último, Tarcísio afirma que irá incentivar que a Alesp e o Congresso Nacional encaminhe projetos para reforçar as medidas de fiscalização contra “contrabando, descaminho e adulteração de bebidas”.
A partir do andamento das medidas anunciadas, bares e restaurantes que estejam de acordo com a legislação receberão um “selo de credibilidade” do governo estadual que remeta a local que “venda bebidas seguras”.
Até o momento 192 casos de intoxicação por metanol foram notificados, 14 confirmados e 178 em investigação. Duas pessoas morreram e outras sete ainda não receberam laudo concluído.