TCM-SP apresenta plano para conter enchentes no Jardim Pantanal
Região foi completamente tomada pela água em fevereiro; programa Recupera Pantanal prevê remoção de famílias e obras estruturais
O TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) realizou nesta quinta-feira (21) uma mesa técnica para apresentar o parecer sobre os desafios de segurança hídrica no Jardim Pantanal, área da Zona Leste que historicamente sofre com enchentes.
Em fevereiro de 2025, a região viveu seu momento mais crítico, quando foi totalmente tomada pela água.
O levantamento utilizou tecnologias de auditoria, mapeamentos de campo e análises técnicas para identificar os principais riscos. O documento aponta que a vulnerabilidade social da população aumenta os impactos das inundações e exige ações definitivas após mais de 40 anos de medidas paliativas.
Entre as soluções propostas estão o afastamento de famílias que vivem próximas às margens do rio Tietê, a construção de barreiras de proteção, mudanças na elevação do terreno e pavimentação. Também está previsto o desassoreamento do rio e obras de microdrenagem, que deverão ser realizadas em parceria entre a Prefeitura e o governo do estado.
Foi criado o programa Recupera Pantanal, que vai atuar na remoção e indenização das famílias em maior risco e no avanço das obras estruturais. Segundo o TCM, inúmeras reuniões públicas já foram realizadas com moradores e órgãos envolvidos no processo.
A meta é construir uma solução definitiva que garanta segurança à comunidade e reduza a exposição da região a novas situações de calamidade.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirma que participou mesa técnica sobre o Jardim Pantanal e que vai analisar o relatório elaborado pela Corte.
Nota na íntegra:
A Prefeitura de São Paulo participou da mesa técnica sobre o Jardim Pantanal promovida pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo e vai analisar o relatório elaborado pela Corte. Na ocasião, também foram apresentados pelo Município os projetos de intervenções e melhorias para o Jardim Pantanal. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) reitera que, desde maio, estão em andamento as obras de microdrenagem e pavimentação da região com a construção de 9 km de novas galerias para ampliar a capacidade do sistema de drenagem, além da pavimentação de 10,4 km de vias. Com investimento de R$ 59,8 milhões, as obras devem ser concluídas em outubro de 2026. Além disso, desde julho deste ano, está em curso a primeira fase de identificação e cadastramento de cerca de 1.000 imóveis nos bairros São Martinho, Terra Prometida, Vila da Paz, Novo Horizonte e Chácara Três Meninas. Todas as famílias impactadas terão atendimento habitacional garantido, por meio de indenização ou realocação, conforme o perfil socioeconômico. Também foi instalado um plantão social na comunidade para acompanhamento, orientação e atendimento direto às famílias.