Veja como pedir ressarcimento à Enel após queda de energia em SP

Procon-SP orienta consumidores sobre direitos em casos de falta de luz prolongada, danos materiais e atendimento insuficiente das empresas

Thomaz Coelho e Luan Leão, da CNN Brasil, São Paulo
Ilustração com o logo da Enel
Ilustração com o logo da Enel  • 9/12/2022REUTERS/Dado Ruvic/Illustration
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Cerca de 700 mil clientes da Enel ainda estavam sem energia na noite desta sexta-feira (12), segundo a concessionária. A empresa afirma que o restabelecimento é mais lento em áreas onde há necessidade de reconstruir trechos inteiros da rede, com substituição de postes, transformadores e cabos.

A falta de energia prolongada ocorre após o ciclone extratropical que atingiu o estado nesta semana. Desde segunda-feira (8), a cidade registrou mais de 1.600 chamados para queda de árvores, além de trânsito comprometido, falhas no transporte público e interrupções no fornecimento.

O Procon-SP lista quais são os direitos de quem foi afetado e como proceder para solicitar ressarcimento, tanto pela falta prolongada de energia quanto por danos em eletrodomésticos, perda de alimentos e outros impactos.

O órgão explica que, em situações como essa, a concessionária — neste caso, a Enel — é responsável pelo atendimento, reparo e indenização quando houver prejuízos comprovados. O primeiro passo para o consumidor é registrar a ocorrência diretamente com a empresa (link) e guardar todos os protocolos. Caso haja pedido de ressarcimento, também é necessário armazenar notas fiscais, laudos, fotos e qualquer documento que comprove o dano.

Procon notifica Enel por falhas no atendimento após falta de energia em SP

Se a Enel não responder ou oferecer solução considerada insuficiente, o consumidor pode procurar o Procon-SP, que abre procedimento de mediação e pode notificar a concessionária, exigir reparação imediata e aplicar multas pela violação do Código de Defesa do Consumidor. Persistindo a falta de solução, ainda é possível acionar o Judiciário para buscar indenização por danos materiais e morais.

Procon notificou Enel

O Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) notificou a concessionária Enel após demora no restabelecimento da energia de milhões de clientes na Grande São Paulo.

No documento, publicado na quinta-feira (11), o órgão solicita que a empresa explique, de forma clara, qual a estrutura logística e plano de contingência para atender situações emergenciais. Prazo de resposta é de seis dias.

Procon-SP considerou publicidades e manifestações anteriores da concessionária, em que afirmava que possui milhares de equipes de campo trabalhando.

O órgão explica que a grande quantidade de clientes reclamando da demora na retomada do fornecimento de energia elétrica contradiz a Enel.