Boate Kiss: Justiça julga hoje recursos de condenados pelo incêndio

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julga, nesta terça-feira (26), os recursos interpostos pelas defesas dos quatro condenados pela tragédia na Boate Kiss. A sessão será realizada às 9h, no plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, em Porto Alegre (RS).

Os réus foram condenados por homicídio com dolo eventual pela morte de 242 pessoas e lesões em mais de 600 vítimas, em decorrência do incêndio ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria.

Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão receberam penas entre 18 e 22 anos de reclusão, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, em 2021. Os quatro seguem presos preventivamente.

Neste julgamento, serão analisadas teses subsidiárias apresentadas pelas defesas, como a proporcionalidade das penas e a conformidade da decisão com as provas dos autos. Desta forma, a sessão pode resultar no encaminhamento para novo júri, na confirmação da decisão de 2021, ou ainda no redimensionamento das penas.

As últimas decisões em relação ao caso ocorreram neste ano. Em fevereiro, a segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter condenação e prisão dos réus.

Em abril, o ministro do STF, Dias Toffoli, votou para negar os recursos dos condenados.

Confira as penas dos condenados:

• Elissandro Callegaro Spohr (ex-sócio da boate): 22 anos e 6 meses;
• Mauro Londero Hoffmann (ex-sócio da boate): 19 anos e 6 meses;
• Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira): 18 anos;
• Luciano Bonilha Leão (produtor musical): 18 anos.

Relembre o caso

Em 27 de janeiro de 2013, 242 pessoas morreram após um um incêndio na casa noturna "Boate Kiss". Ao todo, cerca de 636 pessoas ficaram feridas na tragédia.

O uso de artefatos pirotécnicos, dentro da casa noturna, durante uma apresentação musical teria causado o incêndio. Na ocasião, faíscas de sinalizadores luminosos atingiram a espuma de isolamento sonoro localizadas no teto do local, o que resultou em um rápido alastramento do fogo, gerando uma fumaça tóxica.

A maioria das vítimas morreu sufocada por conta da fumaça. A ocorrência é considerada a maior tragédia do Rio Grande do Sul e a segunda maior do país em número de vítimas em um incêndio.