Estudante aprovada em concurso é impedida de assumir vaga no IFRS
Junta médica alegou incompatibilidade geográfica devido à falta de estrutura de saúde para tratar condições da pesquisadora no município
A estudante Manuela Trais, de 29 anos, foi aprovada em um concurso público, porém, impedida de assumir a vaga como professora no IFRS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul), devido "incompatibilidade geográfica".
Manuela, uma das pessoas mais jovens a obter o título de doutora no Brasil, se inscreveu em um edital para dar aulas de Administração, no campus de Veranópolis — mesmo local em que já havia trabalhado antes. Na época, foi orientada a concorrer na reserva a pessoas com deficiência (PcD), por conta de seu diagnóstico de TEA (Transtorno de Espectro Autista) e doença inflamatória tipo 2.
Segundo relato da pesquisadora, divulgado em suas redes sociais, ao realizar o exame admissional, a junta médica reconheceu que ela poderia dar aulas, entretanto havia uma "incompatibilidade geográfica" entre Manuela e a cidade para qual foi nomeada.
Diante a situação, a estudante foi à justiça para buscar meios que pudessem a ajudar entrar no cargo. O caso tramita no STJ (Supremo Tribunal de Justiça), e será encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Em nota à CNN Brasil, o IFRS explicou que os médicos assistentes da candidata informaram que a estrutura de saúde disponível em Veranópolis não seria suficiente para atender às suas necessidades de tratamento e acompanhamento.
"A avaliação da junta médica do IFRS não questionou sua capacidade de exercer a profissão. A conclusão foi de incompatibilidade de exercício da docência no município
escolhido para o exercício da profissão devido à falta de estrutura de saúde, conforme os pareceres dos médicos da própria candidata", afirmou a instituição.
A instituição também reforçou que a atuação anterior de Manuela no Campus Veranópolis ocorreu na condição de professora substituta, mediante contrato por tempo determinado, e não como servidora efetiva. "No caso da contratação de professor substituto, trata-se de vínculo temporário, submetido a procedimento admissional simplificado. Já o ingresso em cargo público efetivo, por concurso, envolve a realização de inspeção médica oficial para fins de posse, conforme estabelecido pela legislação aplicável ao serviço público federal".
Confira o relato abaixo:
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*Sob supervisão de Thiago Félix