Homem que matou irmão trans a facadas é denunciado por feminicídio no RS

O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) denunciou por feminicídio, na segunda-feira (4), um homem de 21 anos suspeito de matar o irmão com 40 facadas, em Ibiaçá, no Norte Gaúcho. A vítima tinha 29 anos e era um homem transgênero. O crime foi cometido em frente à mãe dos dois.

O caso foi inicialmente enquadrado como homícidio. Contudo, o MPRS entendeu que houve feminicídio.

“A denúncia se deu precisamente pela vulnerabilidade marcante que pessoas do sexo feminino têm nos diversos âmbitos da vida, especialmente o familiar. Nesse sentido, é inegável que pessoas que foram designadas como do sexo feminino no nascimento, mas que se identificam como do gênero masculino vivenciam situações de vulnerabilidade ainda maiores”, afirmou o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche.

O promotor explica que a denúncia leva em conta a literalidade da lei que instituiu o crime de feminicídio, que exige que o delito contra a vida seja praticado por razões da condição do sexo feminino, e não necessariamente em razão da identidade ou expressão de gênero da vítima.

“O caso é um dos primeiros no Brasil em que se discutirá a proteção outorgada pela nova lei do feminicídio, que prevê a maior pena do Código Penal a pessoas do sexo feminino que apresentam identidade de gênero distinta”, ressalta.

Ainda conforme a denúncia, o crime foi praticado com emprego de meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Ao longo da investigação, duas motivações foram identificadas. A primeira, considerada fútil, foi a vítima reclamar ao acusado que ele estaria atrapalhando o descanso da mãe durante a madrugada.

A segunda motivação, conforme o MPRS, “tem caráter estrutural e revela profunda crueldade”. A investigação apontou que, desde a infância, a vítima enfrentou conflitos familiares, passou por duas institucionalizações, tentou suicídio, relatou possível abuso sexual por outro familiar e sofreu rejeição por conta da identidade de gênero. Para o promotor, esses elementos indicam que o acusado não aceitava o pertencimento da vítima ao núcleo familiar.

Além do feminicídio, o denunciado também responderá por violência psicológica contra a mulher, por conta do abalo emocional causado à própria mãe.

Caso seja condenado, o homem pode receber uma pena de até 55 anos de reclusão.