Obstetra é condenado a mais de 6 anos de prisão por morte de paciente no RS

Um médico obstetra foi condenado a seis anos e 25 dias de prisão, em regime semiaberto, em razão da morte de uma mulher após o parto, em Parobé (RS). A condenação diz respeito aos crimes de homicídio culposo majorado e falsidade ideológica.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a morte ocorreu no Hospital São Francisco de Assis, dois meses após Mariane Rosa da Silva Aita, de 39 anos, passar por uma cesariana. O médico teria deixado uma gaze cirúrgica no interior da cavidade abdominal da paciente, em junho de 2023.

Na sentença, a Justiça destacou que os elementos apresentados no processo judicial demonstram a conduta negligente do réu e a inobservância de regras técnicas da profissão.

"O réu agiu com negligência, faltando com seu dever de cuidado objetivo, ao deixar de inspecionar a cavidade abdominal da paciente após o procedimento cirúrgico realizado e antes de proceder ao fechamento da parede abdominal", afirmou o Juiz de Direito Thomas Vinicius Schons.

O médico também foi responsabilizado por omitir, no prontuário, a retirada de uma compressa deixada no abdômen da vítima durante o procedimento, meses após o parto.

"O acusado inseriu falsas informações no prontuário da vítima para, além de ocultar o erro por ele cometido, permanecer oficiando na área médica. Ainda, o réu, alterando a verdade real dos fatos, dispensou o material encontrado diretamente no lixo contaminado, o que fez para impossibilitar perícia eventualmente necessária ao deslinde dos acontecimentos", diz o juiz na sentença.

O magistrado também fixou indenização por danos morais no valor de 100 salários-mínimos para cada um dos seis filhos da vítima e para o marido, considerando o impacto psicológico e econômico causado pela perda.

Mariane deixou o marido e seis filhos, sendo um deles, o bebê recém-nascido. A decisão cabe recurso.

Relembre o caso

Em junho de 2023, Mariane Rosa da Silva Aita foi internada no hospital para a realização do parto. Durante a cesariana, o médico teria deixado uma gaze cirúrgica no interior da cavidade abdominal da paciente.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do RS, a denúncia relata que, dois meses depois, a mulher retornou ao hospital com fortes dores abdominais e foi novamente atendida pelo mesmo profissional. Ele então realizou uma nova cirurgia para retirada do corpo estranho.

No entanto, o homem teria omitido a informação no prontuário médico, registrando falsamente que o procedimento se destinava à retirada de um cisto ovariano.

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a paciente permaneceu internada até o dia 23 de agosto de 2023, quando faleceu em decorrência de infecção generalizada e insuficiência renal aguda.