Cão Orelha: jovens são investigados por maus-tratos e danos; entenda
Além da morte do animal comunitário em Florianópolis, Polícia Civil apura atos de vandalismo e ofensas contra profissionais na região da Praia Brava
A Polícia Civil de Santa Catarina investiga a responsabilidade de um grupo de quatro adolescentes em uma série de atos infracionais cometidos na Praia Brava, em Florianópolis. O caso ganhou repercussão nacional após as agressões que levaram à morte do cão "Orelha", um animal comunitário cuidado por moradores há cerca de dez anos.
As apurações indicam que a conduta dos jovens ultrapassa o crime de maus-tratos, abrangendo danos ao patrimônio e crimes contra a honra.
Expansão das investigações e novas infrações
De acordo com os relatórios policiais, o grupo é suspeito de participar de uma sessão de tortura contra o cão Orelha, que precisou ser submetido a eutanásia devido à gravidade dos ferimentos.
Além disso, a investigação aponta uma tentativa de afogamento contra um segundo cachorro, chamado Caramelo, que conseguiu escapar.
Para além dos maus-tratos a animais, a Delegacia Especializada apura a prática de atos análogos à depredação de patrimônio e crimes contra a honra praticados contra profissionais que atuam na região da Praia Brava.
O delegado-geral da PCSC, Ulisses Gabriel, afirmou que o objetivo atual é a individualização das condutas de cada um dos quatro jovens envolvidos.
Procedimentos legais e o papel do ECA
Por envolver suspeitos com idade entre 12 e 18 anos incompletos, o caso é regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e não pelo Código Penal comum.
Caso as autorias sejam confirmadas, o relatório final será enviado à Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei.
A legislação brasileira estabelece que a medida socioeducativa de internação tem um prazo máximo de três anos..
Coação de testemunhas e apreensão de provas
Durante a operação policial, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos envolvidos, resultando na coleta de computadores e telefones celulares que passarão por perícia.
Dois dos adolescentes estão em viagem pré-programada aos Estados Unidos e devem retornar ao Brasil na próxima semana.
Paralelamente, três adultos foram indiciados pelo crime de coação no curso do processo. Eles são acusados de utilizar violência ou grave ameaça para favorecer o interesse dos jovens durante o inquérito.
A polícia buscou uma possível arma de fogo usada nas ameaças, mas o objeto não foi encontrado.