Mãe e filho processam pai por traição em Santa Catarina
Ex-esposa e filho do casal, alegam abalo emocional e buscam indenização após suposta infidelidade conjugal
Uma mãe e o filho dela processam um homem, ex-marido e pai deles, após um suposto caso de infidelidade. O caso corre em segredo de justiça no TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
A Primeira Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina recebeu a ação de indenização por danos morais movida por uma ex-esposa e seu filho contra o pai, alegando abalo emocional decorrente de uma suposta infidelidade conjugal.
A relatoria, antes de adentrar o pedido de indenização, identificou que a discussão envolvia diretamente a relação familiar, os deveres do casamento e a dinâmica entre pais e filho.
O voto vencedor sustentou que este contexto afasta a competência do direito cível e atrai a análise para a Vara de Família, que é o ramo judicial especializado para tratar de conflitos oriundos do núcleo familiar.
A Turma Recursal declarou a incompetência do Juizado Especial Cível para analisar o caso, extinguindo o processo sem julgamento do mérito.
Se desejarem seguir com a ação, mãe e filho deverão entrar com um novo processo na Vara da Família, mas a reportagem não teve retorno para saber se isso aconteceu.