Médico é condenado a 17 anos por esquema de fura-fila do SUS em SC

Homem oferecia garantia de prioridade na fila de cirurgias eletivas mediante pagamento

Gabriela Garcia, da CNN Brasil, em Porto Alegre
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Um médico foi condenado a mais de 17 anos de prisão por participação em um esquema que burlava a fila do SUS (Sistema Único de Saúde) para cirurgias eletivas, em Santa Catarina. Conforme o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), que confirmou a condenação na última sexta-feira (14), o profissional exigia pagamentos ilegais para antecipar os procedimentos.

O homem foi condenado por corrupção passiva. Além da pena de 17 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, ele perdeu o cargo público e deverá pagar multa.

Conforme a investigação, o cirurgião-geral, que trabalhava em um hospital da região de Tangará, no Meio-Oeste (SC), atendeu 14 pacientes fraudando o sistema público. Os crimes ocorreram entre setembro de 2017 e janeiro de 2018.

Interceptações telefônicas revelaram que o profissional negociava valores e organizava listas de pacientes com um intermediário. Ele oferecia garantia de prioridade na fila mediante pagamento. Em alguns casos, autorizações de internação eram emitidas como emergenciais para justificar a operação imediata.

As cobranças eram feitas diretamente ou por meio de terceiros. Os valores variavam entre R$ 300 e R$ 1.200 conforme o tipo de cirurgia. Entre os procedimentos realizados com pagamento ilegal estão fimose, retirada de vesícula e histerectomia.

O esquema envolvia 27 pessoas, entre médicos, empresários, políticos, agentes públicos e pacientes de diversas cidades da região. Eles teriam praticado crimes de corrupção ativa, passiva e inserção de dados falsos nas plataformas de informações do SUS.

A decisão também determinou comunicação ao Conselho Regional de Medicina e reforço nos mecanismos de controle do SUS. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça, e o réu poderá recorrer em liberdade.