Supremo já recebeu mais de mil ações relacionadas ao novo coronavírus

O Supremo Tribunal Federal já recebeu mais de mil ações relacionadas ao novo coronavírus e proferiu mais de 700 decisões. O balanço foi feito pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ao abrir a sessão plenária desta quarta-feira (15), a primeira da história por videoconferência, com alguns ministros. Em pauta, justamente as medidas de restrição à locomoção que alguns governadores aplicaram em seus estados em razão da pandemia.

“No Brasil, temos 78 milhões de processos em tramitação, dos quais 85% estão em meio eletrônico. Só 15% não estão em meio eletrônico. Estamos muito adaptados para ter uma prestação jurisdicional num sistema como o que estamos vivendo hoje”, afirmou. Toffoli também prestou solidariedade às vítimas da doença e seus familiares.

O presidente da corte também defendeu a necessidade do isolamento social para frear o avanço da transmissão da doença. “Reforço que a Justiça segue funcionando dentro das limitações. A Corte Suprema do país deve continuar funcionando. A Justiça não pode parar”, afirmou.

O ministro lembrou que já foi aprovada emenda que autoriza julgamento eletrônico de todos os processos em trâmite no tribunal, ficando a critério do relator de cada caso. Também serão aceitas manifestações eletrônicas de advogados, podendo ser realizadas via vídeo e incluídas no processo.

A estreia das sessões por videoconferência aconteceu nesta terça-feira, nas duas turmas do STF. Hoje foi a primeira vez que todos os ministros se reuniram remotamente em Plenário, instância máxima de julgamento da corte. No início do julgamento, além de Toffoli, só Gilmar Mendes estava presente no local.

Os demais ministros estavam de suas casas ou de seus gabinetes — exceto Celso de Mello, de licença médica. A novidade permitiu algumas concessões. O ministro Marco Aurélio, contrário às sessões virtuais e mais afeito aos ritos do STF, deixou a tradicional toga com terno de lado e participa da sessão com camisa social e sem gravata.