Suspensão de operações policiais no RJ reduz mortes em mais de 70%, diz pesquisa

Segundo pesquisa, decisão teria preservado pelo menos 18 vidas nos primeiros quinze dias em que entrou em vigor

Lucas Janone*

Da CNN, no Rio de Janeiro

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Após uma liminar do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia do novo coronavírus, o número de mortes em favelas caiu 70% no mês de junho, em relação ao mesmo período do ano passado, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

A redução de operações foi de 68,3%, no mesmo intervalo. Os dados são do Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos (GINI), da Universidade Federal Fluminense (UFF). Segundo o estudo, a liminar, uma resposta a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 teria preservado pelo menos 18 vidas apenas nos 15 primeiros dias em que entrou em vigor. 

A pesquisa leva os dados registrados no período entre 5 e 19 de junho. O levantamento registra os órgãos, o motivo das operações e os impactos (mortos, feridos, prisões e apreensões) da medida.

O levantamento aponta que a redução das operação não provocou aumentou de criminalidade. Os pesquisadores observaram uma redução de 48% nos crimes contra a vida e de 40% nos crimes contra o patrimônio no mesmo período.

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No dia 5 de junho, o ministro Fachin determinou que não se realizem operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia da Covid-19. A exceção fica para hipóteses consideradas excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente, com a comunicação imediata ao Ministério Público do estado do Rio de Janeiro, responsável pelo controle externo da atividade policial.

A decisão se deu após a morte do estudante João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos,durante uma operação conjunta das polícias Federal e Civil do Rio no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana da capital no dia 18 de junho

A ação apresentada no Supremo no ano passado pelo PSB, que questiona a política de segurança pública adotada pelo governador Wilson Witzel (PSC), que estimularia o conflito armado e exporia “os moradores de áreas conflagradas a profundas violações de seus direitos fundamentais”. 

(*sob supervisão de Stefano Salles)

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