TCE encontra mofo e goteiras durante fiscalização em unidades de saúde de SP

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo realiza uma fiscalização surpresa em 441 unidades de saúde, desde a manhã desta quinta-feira (7).

Ao todo, 441 agentes fiscalizam Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) de 236 municípios do estado.

A ação busca verificar irregularidades e a falta de condições estruturais nas edificações, como obras incompletas, ausência de instalações e de equipamentos obrigatórios e a falta e/ou desperdício de medicamentos e exames.

A fiscalização também tem o objetivo de identificar problemas de gestão das unidades: dificuldade para agendamento ou encaminhamento de pacientes aos serviços, não captação de informações da produção e a não alimentação de sistemas de informação obrigatórios.

Os fiscais estão nas ruas desde às 8h e devem terminar as atividades às 16h. Até o momento, já foram encontradas diversas irregularidades nas dependências de unidades de saúde do estado.

A CNN obteve imagens que mostram infiltrações, buracos e mofos no teto dos edifícios. Também foram flagrados medicamentos vencidos e unidades funcionando em meio à goteiras e uma grande desorganização dos espaços de circulação pública e internos do local.

Veja abaixo a situação em uma USF no interior de São Paulo:

As fiscalizações são atividades coordenadas e presenciais e realizadas sem aviso prévio aos alvos. O objetivo é garantir a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

Fiscalizações Surpresa

A ação desta manhã é a segunda fiscalização surpresa do TCESP em 2024. Já são 49 ações ordenadas do Tribunal desde 2016, quando a iniciativa foi instaurada pelo órgão.

Segundo o TCE, as ações são um jeito novo de fiscalizar e de oferecer condições para a solução de eventuais irregularidades aos agentes públicos responsáveis.

Veja alguns dos setores que já foram fiscalizados pelo TCE em São Paulo:

• Merenda escolar
• Transporte
• Creches municipais
• Resíduos sólidos
• Obras públicas
• Hospitais e unidades de saúde
• Limpeza pública