Telegram ignorou até procedimento administrativo do governo Bolsonaro
Ministério Público Federal abriu em novembro uma investigação para apurar os procedimentos de sete plataformas digitais
O aplicativo de mensagens Telegram ignorou até mesmo o governo do presidente Jair Bolsonaro, cujos apoiadores estão entre os maiores entusiastas da plataforma.
A informação conta na resposta feita pelo Ministério da Justiça ao Ministério Público Federal, que abriu em novembro uma investigação para apurar os procedimentos de sete plataformas digitais: Telegram, TikTok, WhatsApp, Instagram, Facebook, Youtube e Twitter.
O ofício do Ministério Público Federal de São Paulo foi encaminhado à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça no dia 11 de fevereiro deste ano, questionando o governo se existem "procedimentos decorrentes de práticas de desinformação e de violência digital" no âmbito dos aplicativos.
A resposta, dada nesta quinta-feira (17), foi negativa. O Ministério da Justiça disse que "não há nenhum procedimento específico referente a práticas de desinformação e de violência digital". No entanto, disse haver oito procedimentos instaurados contra aplicativos, um deles contra o Telegram. Mas o ministério informou que, assim como o Tribunal Superior Eleitoral, também não conseguiu notificar o aplicativo.
"Telegram - possível invasão de contas de usuários brasileiros no aplicativo. Tentativas de notificações infrutíferas (08012.001681/2019-14)."
Em São Paulo, a saída do Ministério Público Federal foi conseguir uma autorização da Justiça para que seja emitida uma carta rogatória aos Emirados Árabes Unidos, onde fica a sede do Telegram, e ao Reino Unido, onde o aplicativo tem um escritório.
A decisão é do dia 25 de fevereiro. Nela, a Justiça Federal de São Paulo diz que apesar de o Brasil não ter tratado de cooperação internacional nem com os Emirados Árabes Unidos nem com o Reino Unido, que a cooperação possa se dar com base em "reciprocidade, manifestada por via diplomática".
Procurado, o Ministério da Justiça e nem o Telegram se não se manifestaram.