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    Tragédia em Mariana: Justiça retoma julgamento de acusados pelo rompimento

    Previsão é que audiências, que já duram uma semana, sejam encerradas hoje

    Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, após rompimento de barragem da Samarco em 2015
    Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, após rompimento de barragem da Samarco em 2015 Foto: Rogério Alves/TV Senado

    Daniela MallmannRenato Pereirada CNN

    A Justiça Federal retoma nesta segunda-feira (13) o julgamento dos acusados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

    A previsão é que sejam ouvidos os representantes legais da Samarco (pessoa jurídica), a partir das 10h, além de Paulo Roberto Bandeira, representante da Vale na Governança da Samarco, e Samuel Santana Paes Loures, engenheiro da consultoria VogBR, bem como a própria VogBR (pessoa jurídica), a partir das 13h.

    As empresas Vasle e BHP Billiton foram ouvidas na última quinta-feira (9), assim como Germano da Silva Lopes, gerente operacional da Samarco à época do desastre – primeiro réu a ser interrogado, no dia 6 – os gerentes operacionais Daviely Rodrigues Silva e Wagner Milagres Alves, no dia 7, além do diretor de operações e infraestrutura da Samarco, Kleber Terra, e do diretor-presidente da empresa na ocasião, Ricardo Vescovi de Aragão, no dia 8.

    De acordo com o TRF (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), a defesa da BHP Billiton Ltda. juntou um pen drive que contém anexos do relatório de seu assistente técnico Shahrokh Rouhani ao processo durante a audiência do primeiro dia de julgamento.

    O processo criminal foi instaurado a partir de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas físicas e 4 pessoas jurídicas.

    Na denúncia proposta em outubro de 2016, o MPF acusou 21 réus pelo crime de homicídio qualificado com dolo eventual pela morte das 19 pessoas soterradas e carregadas pela lama que desceu da barragem da Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton.

    No entanto, posteriormente, decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Juízo Federal em Ponte Nova (MG) trancaram a ação penal com relação a esse crime e nenhum acusado responde mais por homicídio.

    A demora na tramitação do processo – que ficou parado por cerca de três anos durante os anos da pandemia da Covid-19 – também já causou a prescrição de dois crimes ambientais: destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas alheias e destruição de florestas ou vegetação fixadora de dunas e protetoras de mangues, respectivamente, artigos 49 e 50 da Lei 9.605/98.

    As 21 testemunhas da acusação e da defesa já foram ouvidas. A primeira testemunha do MPF, ouvida em junho de 2018, foi Joaquim Pimenta de Avila, projetista da barragem. As últimas testemunhas da defesa foram ouvidas em setembro de 2023.

    O desastre de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas e foi a maior tragédia ambiental da história do Brasil.

    Veja também: Cidade de MG investiga mortes de crianças por bactéria