Universidades pedem mudanças em portaria do MEC de retorno presencial das aulas

O principal argumento é a impossibilidade de se programar para receber estudantes em um mês, além da preocupação com o aumento nos casos confirmados

Carla Bridi e Julliana Lopes, da CNN, em Brasília

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Em reunião com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, nesta sexta-feira (4), entidades que representam universidades federais e privadas pediram alterações no texto da portaria publicada no último dia 2, que estabelece o retorno às aulas presenciais em instituições de ensino superior a partir do dia 4 de janeiro de 2021.

O principal argumento é a impossibilidade de se programar para receber estudantes em um mês, além da preocupação com o aumento nos casos confirmados de coronavírus em todo o país. A retomada, de acordo com reitores presentes ouvidos pela CNN, só seria possível em um cenário mais favorável, de recuo da pandemia, o que não é o caso.

O consenso entre os reitores foi o pedido para que o MEC acate a resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que permite que as aulas aconteçam de maneira remota até dezembro de 2021. Milton Ribeiro afirmou que iria discutir a questão com técnicos do ministério e avaliar se vai ou não alterar o texto da portaria.

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Apesar de ter afirmado à colunista Basília Rodrigues que o texto seria revogado, ainda na quarta-feira (2), Milton Ribeiro voltou atrás e ainda não tem uma decisão tomada. Agora, é pouco provável que o texto seja revogado.

Em nota após a reunião, o MEC afirmou que a “maioria dos representantes se mostrou favorável à necessidade do retorno das aulas presenciais na maior brevidade possível”, além de que, durante o encontro, “não houve rejeição à natureza da portaria.”

Em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que participou da reunião com o ministro, defende a revogação da portaria publicada nesta semana, além da “autonomia universitária, a biossegurança em tempos de pandemia da Covid-19, bem como investimentos adequados para a área da educação”. O retorno presencial, para o Conif, somente ocorrerá por meio de orientações sanitárias seguras.

À CNN, reitores de universidades federais presentes na reunião também defenderam que o prazo está curto, já que o ano letivo de 2020 está atrasado e foi prorrogado para o início de 2021. As instituições já se organizaram para ter aulas remotas até 15 de janeiro, antes do início das férias, e o retorno implicaria em gastos a mais com segurança e limpeza, num momento de corte de investimentos na área da educação.

O posicionamento das universidades privadas diverge em alguns pontos. O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier, afirmou que não é inviável o retorno às atividades das instituições privadas já em janeiro, porém ressaltou que a decisão deve caber à reitoria de cada instituição, e que isso deve estar claro no texto da portaria.

“Houve sugestões de aprimoramento da portaria. Todos disseram que querem voltar, mas em condições de biossegurança. Defendi a alteração para redação da autonomia da instituição, porque tem que deixar de forma mais clara que a portaria flexibiliza, e não impõe”, explicou à CNN.

Juridicamente, a portaria não obriga as instituições a seguirem as determinações, mas serve como uma forma de orientação do MEC. Da maneira como ficou redigido, para os reitores, soou como uma imposição do ministério.

Essa impressão também ganhou respaldo entre técnicos e assessores do próprio MEC, que afirmaram à CNN que o ministro Milton Ribeiro foi cobrado por não dialogar com seus próprios secretários, publicando a portaria sem consultar os técnicos de ensino superior. Esse seria o motivo de ainda não haver um consenso se o texto será revogado ou alterado.

Ministério da Educação
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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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