Veja o que se sabe sobre a operação de Garantia da Lei e da Ordem em portos e aeroportos
Forças Armadas atuarão em conjunto com a Polícia Federal em terminais localizados em São Paulo e no Rio de Janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (1º) o estabelecimento da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos no Rio de Janeiro e em São Paulo.
A GLO será realizada nos seguintes locais:
- Porto de Santos (SP)
- Porto do Rio de Janeiro
- Porto de Itaguaí (RJ)
- Aeroporto do Galeão (RJ)
- Aeroporto de Guarulhos (SP)
Segundo Lula, a atuação das Forças Armadas será feita em articulação com a Polícia Federal (PF) nesses terminais.
A Marinha ampliará a atuação com a PF na Baía de Guanabara (RJ), Baía de Sepetiba (RJ), nos acessos marítimos ao Porto de Santos e no Lago de Itaipu (RJ).
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Defesa apresentarão um plano de modernização tecnológica para atuação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Penal Federal (PPF), Exército, Marinha e Aeronáutica para melhorar a atuação em portos, aeroportos e nas fronteiras.
O que é GLO?
As missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) são realizadas exclusivamente por determinação da Presidência da República, ocorrendo em casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública –como as estaduais, Polícia Militar e Civil– em graves situações de perturbação da ordem.
A GLO concede provisoriamente aos militares das Forças Armadas a possibilidade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade, buscando preservar a ordem pública, a integridade da população e o funcionamento regular das instituições.
Até quando valerá a GLO?
A GLO valerá até maio de 2024.
"Se for necessário reforçar em mais portos e aeroportos, nós vamos reforçar", afirmou Lula.
Flávio Dino, ministro da Justiça e da Segurança Pública, disse que a medida é "o melhor caminho" para atuação integrada entre a PF e as Forças Armadas.
Por que foram escolhidos esses portos?
Dino explicou que PF e a Marinha atuarão na Baía de Guanabara, tendo em vista a área de acesso ao porto do Rio de Janeiro; na Baía de Sepetiba, que dá acesso ao porto de Itaguaí (RJ); na região marítima que cerca o porto de Santos (SP); e no Lago de Itaipu (RJ).
Ele avalia que o Rio de Janeiro, onde estão concentradas as ações, “tem características muito singulares, entre as quais o domínio territorial de facções”.
O que as Forças Armadas farão nos terminais?
Segundo Dino, “as Forças Armadas que estarão em portos e aeroportos podem fazer tudo”, de atividades de policiamento a revistas.
Ações contra milícias e quadrilhas
A Polícia Federal ampliará ações de inteligência e as operações de prisões e apreensões de bens que pertencem a quadrilhas e milícias, especialmente no Rio de Janeiro.
Em conjunto com o governo do Rio, alvo de ataques que evidenciaram a atuação das milícias no estado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá implantar a Cifra, um comitê para investigar e recuperar ativos ligados ao crime organizado.
Em outubro, a zona oeste foi palco de ataques que deixaram ao menos 35 ônibus queimados após uma operação policial resultar na morte do sobrinho de um miliciano. Desde então, a PF reforçou sua atuação no estado para combater o crime organizado.
Faixa de fronteira
O Exército e a Força Aérea Brasileira (FAB) fortalecerão as ações relativas à faixa de fronteira brasileira com outros países, com ênfase nos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
"Nesse caso não é necessária a GLO. Na faixa de fronteira, o Exército e Aeronáutica atuarão em articulação com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal", explicou Lula.
As faixas de fronteira já possuem sua segurança sob jurisdição das Forças Armadas em conjunto com a PF e a PRF.
A novidade no anúncio é “um engajamento maior do que o habitual das Forças Armadas”, de acordo com Dino.
Os três estados foram escolhidos por terem “uma ligação logística com as grandes facções de Rio de Janeiro e São Paulo”, citou o ministro.
PRF e Força Nacional
A Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional manterão os efetivos extras que estão atuando no policiamento ostensivo no Rio de Janeiro e nas rodovias federais.
Reforço de efetivo
Nos próximos meses acontecerão reforço de efetivo e equipamento de mobilização extra na PF, na PRF e na Força Nacional em São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná.
*Com informações de Leonardo Rodrigues e Fernanda Pinotti