Comissão da Câmara inicia reunião para sabatina de indicados ao TCU

A CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara dos Deputados realiza na tarde desta segunda-feira (13) a sabatina de candidatos para uma vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). A disputa tem sete deputados que foram indicados por bancadas partidárias.  A votação no plenário deve ser realizada na terça-feira (14).

O deputado Odair Cunha (PT-MG) é o favorito, com o apoio de 12 bancadas e do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Veja quem são os candidatos e quais bancadas fizeram as indicações:

• Adriana Ventura (Novo-SP), indicada pelo Novo;
• Danilo Forte (PP-CE), indicado pelo PSDB;
• Elmar Nascimento (União-BA), indicado pelo União Brasil;
• Gilson Daniel (Podemos-ES), indicado pelo Podemos;
• Hugo Leal (PSD-RJ), indicado pelo PSD;
• Odair Cunha (PT-MG), indicado por PT, MDB, PDT, PCdoB, PSB, Republicanos, Solidariedade, PRD, PP, PV e PSOL;
• Soraya Santos (PL-RJ), indicada pelo PL.

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) é o relator das indicações na comissão e deu parecer pela aprovação de todos os nomes.

Cabe à comissão analisar a aptidão das candidaturas conforme as regras constitucionais e os requisitos legais exigidos pela lei que regulamenta a atuação do TCU. Entre os critérios considerados estão idoneidade moral e reputação ilibada.

Nesta segunda, os candidatos já iniciaram as campanhas pelos corredores da Câmara. Banners foram posicionados em entradas estratégicas. Deputados também contrataram pessoas para realizar panfletagens com material de divulgação de suas propostas.

Com exceção de Adriana Ventura que participará por videoconferência, todos os candidatos compareceram presencialmente na comissão.

Como a CNN mostrou, um cenário pulverizado pode beneficiar Odair Cunha, que tem maior apoio entre as bancadas.

Ainda no fim de 2024, um acordo costurado por Motta garantiu apoio para a sua eleição ao comando da Casa e o endosso ao nome de Odair Cunha ao TCU. O entendimento, no entanto, não teve adesão ampla de partidos de centro e direita. Siglas do centrão, como PSD e União Brasil, lançaram nomes próprios na disputa ao TCU.

A escolha com um formato de sabatina não ocorria desde 2011, mas foi determinada por Hugo Motta neste ano como uma das etapas antes da votação no plenário. Cada candidato terá um tempo para fazer uma exposição inicial e depois os integrantes da comissão poderão fazer suas manifestações e perguntas.

No plenário, será considerado eleito o candidato que receber o maior número de votos. A votação, no entanto, é secreta, o que abre espaço para traições ao permitir que deputados possam votar sem necessariamente seguir a orientação do partido. Após o aval do plenário, a indicação seguirá para a análise do Senado.

Responsável pela fiscalização do uso de recursos públicos federais, o TCU é um órgão auxiliar do Legislativo e tem vaga aberta desde fevereiro com a aposentadoria do então ministro Aroldo Cedraz. Ele completou 75 anos em 26 de fevereiro, o que o obrigou a se aposentar compulsoriamente. O cargo de ministro é vitalício, com aposentadoria obrigatória a partir dos 75 anos.

Dos nove integrantes da Corte de Contas, três são indicados pela Câmara e três são indicados pelo Senado. Outros três são indicados pelo presidente da República, sendo que dois precisam ter vínculo com carreiras de Estado (um sendo auditor do TCU e o outro membro do Ministério Público de Contas), enquanto o terceiro não precisa ter esse vínculo.