Procon notifica Oi, TIM, Vivo e Claro por informações sobre migração de clientes

Empresas precisarão informar quais serão as implicações práticas para o consumidor com a troca de operadora

Com aprovação da venda pelo Cade, Vivo, TIM e Claro dividirão clientes da Oi Móvel
Com aprovação da venda pelo Cade, Vivo, TIM e Claro dividirão clientes da Oi Móvel Reprodução

João Pedro Malardo CNN Brasil Business

em São Paulo

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O Procon-SP informou nesta sexta-feira (11) que notificou as empresas Claro, Telefônica (Vivo), TIM e Oi para que elas forneçam explicações sobre o processo de transferência dos clientes da Oi Móvel após a venda dela para as outras três companhias, aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na quarta-feira (9).

Segundo o órgão, as empresas precisarão responder aos questionamentos até o dia 17 deste mês. Dentre as questões estão as implicações práticas para o consumidor em relação à prestação de serviços e se ofertas, contratos e serviços serão mantidos.

As companhias também precisarão dizer se existe alguma incompatibilidade no portfólio da Oi Móvel em relação aos serviços prestados e ofertados pela nova operadora e se houve alteração nos canais de atendimento aos consumidores.

Outro questionamento do Procon é se as demandas registradas em órgãos de defesa do consumidor serão respondidos pela nova operada, e o que acontecerá com os consumidores que não queiram realizar a portabilidade para uma das operadoras novas. Também questionam se as multas por infidelidade seriam mantidas nesses casos.

Em nota, a TIM afirmou que “está preparada para assumir os ativos móveis da Oi Móvel”. “O processo de migração da base de usuários será realizado respeitando a comunicação prévia aos usuários, as diretrizes e definições expressas pelos órgãos reguladores e a legislação vigente, bem como a LGPD”.

CNN Brasil Business também entrou em contato com a Claro, a Vivo e a Oi para comentar a decisão do Procon-SP, mas não obteve resposta até o momento.

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