STJ proíbe município de gastar R$ 700 mil com shows de Bruno e Marrone e Sorriso Maroto
A cidade de Urucurituba, no Amazonas, pretendia receber os artistas na 17ª Festa do Cacau, que acontece até o próximo sábado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, proibiu a realização dos shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e da banda de pagode Sorriso Maroto previstos na 17ª Festa do Cacau, que acontece até o próximo sábado (18) em Urucurituba, município de 24 mil habitantes localizado a 218 km de Manaus.
O ministro acatou um pedido feito pelo Ministério Público do Amazonas, que alegou desproporção entre a condição financeira do município e os valores a serem gastos com os shows: R$ 500 mil para a dupla e R$ 200 mil para a banda de pagode.
“A realização dos shows causará lesão à ordem pública administrativa local, dada a precariedade dos serviços prestados à população e o altíssimo custo dos shows. Portanto, em termos de interesse processual, a medida de suspensão tem total cabimento”, disse o ministro.
Segundo o ministro, as fotos apresentadas pelo MP na ação civil pública comprovam que há problemas no município.
“Há escolas inacabadas. As ruas da cidade encontram-se em péssimo estado, inclusive a rua principal, defronte ao Rio Amazonas, que está com trecho erodido há mais de 30 dias, sem conserto. Apenas 23% da população conta com tratamento de esgoto.
O ministro lembrou ainda da importância e relevância da cultura na vida da população local.
“Mas a falta de serviços básicos em tamanha desproporção, como no caso dos autos, provoca um objetivo desequilíbrio que torna indevido o dispêndio e justificada a cautela buscada pelo MP”, afirmou.
Em 5 de junho, Humberto Martins também suspendeu a decisão de um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que havia liberado a realização dos shows previstos na Festa da Banana, no município de Teolândia. A programação contava com show do cantor Gusttavo Lima.
No pedido, o MP-BA questionava as despesas do evento, calculadas em cerca de R$ 2 milhões, valor superior a 40% do gasto com saúde na cidade durante todo o ano de 2021.
A defesa do evento foi procurada, mas ainda não se manifestou.
