Sérgio Cabral pede regime domiciliar por causa do novo coronavírus


Paula Martini Da CNN Brasil, no Rio
17 de março de 2020 às 20:32 | Atualizado 18 de março de 2020 às 16:19
O ex-governador Sérgio Cabral (MDB) após depoimento no Rio em 2017

O ex-governador Sérgio Cabral após prestar depoimento em 2017

Foto: Fábio Motta - 10.jul.2017/AGE/Estadão Conteúdo

A defesa do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) entrou nesta terça-feira (17) com um pedido para reverter a prisão do político em regime domiciliar por causa do novo coronavírus (COVID-19). Segundo os advogados, a medida seria uma forma de “resguardar sua vida e integridade física”. 

A defesa também argumenta que, apesar de estar impedido de receber visita da família, em razão de um decreto do governo fluminense, Cabral ainda encontra-se exposto ao risco. Os advogados alegam que os agentes penitenciários têm amplo contato com o mundo externo e continuam trabalhando sem equipamento de proteção individual, como máscaras e luvas.

Outro argumento usado pela defesa é a idade do ex-governador, que tem 57 anos, e a "imunidade baixa devido ao cárcere".

Mais cedo hoje, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recomendou a juízes e tribunais que revisem as prisões provisórias em todo o país como forma de conter a disseminação do novo coronavírus nas cadeias. Segundo números divulgados em junho de 2019 pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), naquele momento havia mais de 250 mil presos provisórios no país.

Cabral está preso desde 2016 pela Operação Lava Jato. Atualmente, cumpre pena no presídio de Bangu 8, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio.

STJ tira ex-secretário da prisão

Justamente por causa do novo coronavírus, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu habeas corpus a Astério Pereira dos Santos, secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro no governo de Rosinha Garotinho e secretário nacional de Justiça no mandato de Michel Temer.

Segundo o STJ, a prisão de Astério foi substituída por medidas cautelares alternativas, como a proibição de manter contato com outros acusados e de deixar o país.

Para o ministro, a prisão antes da condenação "é o último recurso a ser utilizado neste momento de adversidade, com notícia de suspensão de visitas e isolamento de internos, de forma a preservar a saúde de todos".

Para ele, a prisão antes da condenação "é o último recurso a ser utilizado neste momento de adversidade, com notícia de suspensão de visitas e isolamento de internos, de forma a preservar a saúde de todos".

Astério foi preso no dia 5 de março durante a operação Titereiro. Segundo a acusação do Ministério Público, ele teria participado de um esquema de corrupção envolvendo o repasse de R$ 160 milhões do fundo especial de modernização do controle externo do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro para pagamento de empresas fornecedoras da Secretaria de Administração Penitenciária e do Departamento Geral de Ações Socioeducativas.

A prisão do ex-secretário foi decretada com base no risco da prática de novos crimes e no fato de que os valores supostamente recebidos em decorrência do esquema permaneceriam ocultos por familiares, empresas e outras pessoas vinculadas aos investigados.

Com Agência Brasil