Supremo deve liberar julgamento virtual para todos os tipos de casos


Daniela Lima
Por Daniela Lima, CNN  
18 de março de 2020 às 10:49
Plenário do STF

Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal)

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Em reunião administrativa que será realizada nesta quarta (18), ministros do Supremo Tribunal Federal devem liberar julgamento em plenário virtual de todos os tipos de casos que tramitam na corte.

A medida é mais uma a ser adotada em meio à pandemia de coronavírus. 

Hoje, apenas casos que já possuem jurisprudência firmada são levados ao plenário virtual. 

A ideia da maioria dos ministros é ampliar esse mecanismo e permitir que todos os tipos de casos sejam debatidos online. 

Há uma divisão na corte sobre a manutenção das sessões presenciais, que acontecem terças, quartas e quintas na corte.

Ao menos três ministros consultados pela CNN Brasil são contra a manutenção desses julgamentos. 

Nesta terça, o ministro Ricardo Lewandowski emitiu nota exclusiva para a CNN Brasil na qual explica sua decisão de instituir, em seu gabinete, o sistema de teletrabalho. 

“A decisão de adotar o trabalho remoto em meu gabinete foi tomada em atenção às recomendações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais que o consideram uma medida eficaz para dificultar a disseminação do coronavírus”, disse Lewandowski.

“Espero que a decisão possa incentivar iniciativas semelhantes, porque todas as pessoas e instituições  devem participar do combate a essa grave ameaça à saúde pública, na medida de suas possibilidades”, concluiu.

Apenas dois dos onze ministros do STF têm menos de 60 anos: Dias Toffoli, presidente da Corte, e Alexandre de Moraes. 

Os demais estão acima dessa faixa etária e, portanto, dentro do grupo no qual o coronavírus tem se manifestado de maneira mais intensa e letal em outros países. 

Na noite de terça, o ministro Gilmar Mendes defendeu a manutenção dos trabalhos em suas redes sociais. 

“O Judiciário deve trabalhar para impedir que a crise da saúde se torne uma crise da Justiça. Parabenizo as iniciativas do presidente Toffoli de manter as atividades do STF e de ampliar o uso do Plenário Virtual. Sejamos fortes! Nem a Ditadura fechou as portas do Supremo.”