Afastado por COVID-19, Wajngarten é autorizado a assinar contratação emergencial


Chico Prado, de Brasilia da CNN
24 de março de 2020 às 04:26 | Atualizado 24 de março de 2020 às 04:44
Chefe da Secom, Fábio Wajngarten  em evento oficial

Chefe da Secom, Fábio Wajngarten em evento oficial (12.mar.2020)

Foto: Anderson Riedel/PR

O secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten, afastado da função há 13 dias, após testar positivo para o novo coronavírus, foi autorizado a assinar um contrato emergencial de de comunicação digital. A portaria foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

O texto assinado pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, a quem a Secom está subordinada, diz que está delegada a Wajngarten “a competência para autorizar e celebrar a contratação emergencial de serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções” para a área.

Em algumas situações, a administração tem autorização para dispensar o processo licitatório (concorrência pública), caso entenda conveniente ao interesse do serviço. Os critérios estão regulamentados na Lei 8.666, de 1993.

A portaria do Diário Oficial diz que “a delegação produzirá efeitos exclusivamente para o procedimento administrativo de contratação emergencial, processo SEI 00170.000322/2020-59.” 

A CNN não conseguiu confirmar o conteúdo do processo mencionado.

Fabio Wajngarten, que tem publicado atualizações no Twitter sobre o auto-isolamento para se tratar, informou que deve fazer um novo teste de Covid-19 nesta terça-feira.

O secretário de Comunicação da Presidência escreveu nesta segunda que, após 12 dias de repouso, teve uma “noite de sono boa e o dia, novamente, sem sintomas.” 

“Apetite voltou e (estou) me sentindo disposto. Amanhã (24) devo repetir o exame da presença do coronavirus no organismo”, completou Wajngarten.