Justiça libera retomada de investigação sobre 'rachadinha' de Flávio Bolsonaro

Desembargadora rejeitou pedido do senador para que juiz de primeira instância fosse afastado da condução do processo

Da CNN, em São Paulo*
23 de março de 2020 às 23:06
O senador Flávio Bolsonaro
Foto: Adriano Machado/Reuters

A desembargadora Suimei Meira Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), liberou nesta segunda-feira (23) que sejam retomadas as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) sobre um suposto esquema de "rachadinha" durante o período em que o filho do presidente Jair Bolsonaro foi deputado estadual no Rio de Janeiro.

A desembargadora revogou uma liminar que havia sido concedida por ela mesma no início do mês suspendendo as investigações, a pedido da defesa de Flávio Bolsonaro. Com a nova decisão, o Ministério Público estadual poderá retomar as investigações sobre supostos desvios no gabinete do político na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A juíza voltou atrás na decisão pelo fato de que o TJ-RJ rejeitou as acusações de que o juiz Flávio Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal, teria cometido irregularidades na condução do processo.

O recurso da defesa de Flávio buscava retirar o caso das mãos do juiz Itabaiana Nicolau. Segundo a defesa, como o político era deputado estadual à época do suposto crime, o caso deveria ser analisado diretamente pela segunda instância.

Desde o início das investigações, a família Bolsonaro critica a forma como o juiz Itabaiana Nicolau conduz o processo. O magistrado já autorizou 24 mandados de busca e apreensão, quatro quebras de sigilo bancário e 28 quebras de sigilo telefônico.

Relembre o caso

A investigação foi iniciada no final de 2018, a partir de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontava suspeitas de "rachadinha" nos gabinetes de alguns deputados da Alerj, entre eles o de Flávio Bolsonaro.

"Rachadinha" é o nome dado a um tipo de desvio em que um parlamentar coleta parte do salário dos servidores nomeados por ele para si ou para outras finalidades.

Segundo o relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Fabrício Queiroz, ex-chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro, possuía movimentações financeiras incompatíveis com a sua situação econômica. A suspeita era de que Queiroz fosse o responsável por coletar recursos para o então deputado estadual. Flávio Bolsonaro nega todas as acusações. 

*Com Estadão Conteúdo