Ex-aliada, Joice Hasselmann propõe leis para aumentar gastos do governo


Chico Prado Da CNN, em Brasília
27 de março de 2020 às 11:43
Deputada Joice Hasselmann, do PSL de São Paulo, concede entrevista coletiva

Joice Hasselmann é a nova líder do PSL

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Rompida com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desde outubro de 2019, a deputada Joice Hasselmann (SP), líder do PSL na Câmara dos Deputados, é autora de projetos apresentados na esteira da pandemia do novo coronavírus, que criam novas despesas para o governo. Entre eles, o que prevê a suspensão por quatro meses do uso de cartões corporativos do Palácio do Planalto.

O Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) é usado para despesas próprias, enquadradas como suprimento de fundos, inclusive em viagens, de integrantes do governo, como o próprio presidente, ministros e servidores. 

De acordo com dados do Portal da Transparência, em 2020 já foram gastos R$ 6,07 milhões, distribuídos em faturas de 1643 cartões, além de R$ 13,9 mil por meio do Cartão de Pagamento de Compras Centralizadas (CPCC), utilizado para a compra de passagens aéreas.

Os gastos de Bolsonaro são considerados sigilosos. No ano passado, a Secretaria Especial de Administração da Presidência desembolsou R$ 9,1 milhões. Parte considerável disso, R$ 7,4 milhões, está na categoria considerada confidencial. Outros R$ 1,56 milhão foram gastos com a compra de passagens aéreas emitidas pelas companhias Gol, Azul e Latam.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia sugerido que o governo utilizasse recursos dos cartões corporativos, além dos destinados à Secretaria Especial de Comunicação Social do Planalto (SECOM) em ações voltadas ao combate do Covid-19.

Outros projetos

Joice Hasselmann também é autora do projeto que restringe o conteúdo da publicidade institucional dos poderes Executivo e Legislativo federal, de estados e municípios, e o uso dos serviços de radiodifusão pública explorados pela União, exclusivamente para anúncios publicitários relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus.

Outro texto da deputada prevê a destinação, para o mesmo fim, do orçamento para a promoção internacional do turismo, durante o tempo que durar o decreto de calamidade pública, fruto da pandemia.

Há ainda projetos que estabelecem medidas trabalhistas específicas para o mesmo período e iniciativas temporárias de amparo e fomento aos micro e pequenos empresários do país.

Briga com Bolsonaro

O PSL, partido de Joice Hasselmann e antiga legenda de Bolsonaro, pela qual ele se elegeu presidente, está rachado desde outubro de 2019. A eclosão da crise veio depois de Bolsonaro dizer que o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), estava “queimado pra caramba”, após divergências que envolveram disputas por verbas dos fundos partidário e eleitoral e a própria permanência de Bolsonaro no partido. 

A declaração dividiu a bancada entre “bolsonaristas” e “bivaristas”. No atrito, Joice foi retirada pelo presidente da liderança do governo no Congresso Nacional.
 
A cisão deflagrou uma acirrada disputa interna no PSL, liderada de um lado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente, e do outro, pelo deputado Delegado Waldir (PR), aliado de Bivar.

Ainda em outubro, Eduardo Bolsonaro acabou se tornando o líder do partido na Casa após uma guerra de listas, função que perdeu para Joice Hasselmann no início de março. A manobra só foi possível porque 12 parlamentares bolsonaristas foram suspensos por um ano das funções partidárias que exerciam.

O pedido foi acolhido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que acatou sanções determinadas pelo PSL. Maia, no entanto, manteve nos cargos os suspensos que ocupam a presidência ou vice-presidência de comissões temáticas, para as quais foram eleitos internamente.

Entre idas e vindas, o PSL tem hoje 41 deputados, atrás do PT, que conta com 53 parlamentares, a maior bancada da Câmara.