Bolsonaro decide mudar nome para Justiça e deve nomear Mendonça, da AGU


Da CNN, em Brasília e São Paulo
27 de abril de 2020 às 19:23 | Atualizado 27 de abril de 2020 às 20:17

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá nomear o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, apurou a CNN nesta segunda-feira (27).

O primeiro nome cotado para substituir Sergio Moro na pasta era o do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, advogado e amigo da família Bolsonaro.

Até uma reunião realizada na tarde de hoje em Brasília, Bolsonaro tinha decidido nomear Oliveira para a Justiça. No entanto, ministros do Palácio do Planalto aconselharam o presidente a não mudar Oliveira de cargo, já que ele também comanda a SAJ (Subchefia para Assuntos Jurídicos) -- departamento responsável por fazer decretos e medidas provisórias que o presidente assina e cargo de extrema confiança de Bolsonaro. 

Os chamados ministros "palacianos" são aqueles cujos gabinetes ficam dentro do Palácio do Planalto. Além de Oliveira, são eles os generais Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Se confirmado no Ministério da Justiça, Mendonça terá a Polícia Federal sob seu guarda-chuva no momento em que a mudança no comando da corporação foi o estopim da saída de Moro do governo.

O ex-juiz pediu demissão acusando Bolsonaro de interferir politicamente na PF, reclamar de apurações sobre aliados e pedir informações sobre investigações em andamento. O presidente negou interferência e acusou Moro de condicionar a troca do diretor-geral da PF à promessa de uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o que o ex-juiz nega.

Mais cedo, a CNN noticiou que Mendonça fez parte do grupo convocado para fazer um pente-fino nas mensagens enviadas por Bolsonaro a Moro. O movimento foi pensado para iniciar a defesa jurídica do Bolsonaro contra as acusações feitas por Moro em seu anúncio de demissão.

Bolsonaro deve nomear o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, para substituir Maurício Valeixo no comando da PF. Valeixo participou de investigações da Operação Lava Jato e foi uma indicação de Moro. Ramagem é amigo da família Bolsonaro.

Perfil

Advogado da União desde 2000, Mendonça chegou ao comando da AGU depois de passar por diversos cargos na administração pública. A AGU representa a União em processos no Judiciário e presta consultoria jurídica ao Poder Executivo. 

Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), Mendonça é doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha, segundo informações disponíveis no site da AGU. Também é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB).

Mendonça recebeu em 2011 o Prêmio Innovare, voltado para as melhores práticas exercidas no Poder Judiciário, pela idealização e coordenação de um grupo na AGU dedicado à recuperação de ativos desviados em casos de corrupção, que recuperou bilhões de reais aos cofres públicos.