Com novo ministro e AGU, Planalto acena a ala anti-Moro do STF

André Mendonça tem ótimo trânsito na casa, especialmente com Toffoli, com quem trabalhou na AGU

Caio Junqueira
Por Caio Junqueira, CNN  
28 de abril de 2020 às 12:07 | Atualizado 28 de abril de 2020 às 16:19

As nomeações de André Mendonça para o Ministério da Justiça e de José Levi Mello para a Advocacia-Geral da União tiveram como principal efeito um grande aceno ao Supremo Tribunal Federal, em especial à ala que tem amplas restrições a Sergio Moro na corte.

Nos últimos dias, o outrora favorito para o cargo de Mendonça, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge de Oliveira, fez consultas diretamente ao presidente da corte, Dias Toffoli, para pegar a temperatura de como a corte receberia as nomeações. O presidente do STF garantiu-lhe que os nomes seriam muito bem recebidos.   

André Mendonça tem ótimo trânsito na casa, especialmente com Toffoli. Ele foi o primeiro diretor do Departamento de Combate à Corrupção criado por Toffoli quando ele foi Advogado-Geral da União.
Levi por sua vez é próximo ao ministro Gilmar Mendes devido à área de atuação de ambos: o direito constitucional. Ele é professor de direito do estado da USP e reconhecido na área jurídica.

Apesar de ambos terem agradado de uma maneira geral os ministros do STF, Toffoli e Gilmar lideram o que tem sido chamado de ala garantista na corte. Ela tem se destacado por impor limites à Lava Jato e também por críticas ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro. 

Gilmar inclusive tem engavetado há meses o processo que pede a suspeição de Moro na Lava Jato. Toffoli liderou o julgamento que derrubou um dos pilares da operação, a prisão imediata após prisão em segunda instância.

Ministros de cortes superiores em Brasília avaliam até mesmo que o aceno do Planalto com as duas nomeações transcende a ala anti-Moro, uma vez que Mendonça e Levi têm bom trânsito com outros integrantes da ala chamada punitivista, mais pró-Lava Jato, como o próximo presidente da corte, Luiz Fux, além de Luiz Roberto Barroso e Edson Fachin. 

Assim, as nomeações agradam a ampla maioria do tribunal e têm grandes chances de serem capazes de neutralizar o ímpeto dos ministros que hoje conduzem os três inquéritos que mais ameaçam Bolsonaro na corte? Alexandre de Moraes e Celso de Mello. Moraes conduz o que investiga Fake News e outro sobre os atos anti-democráticos realizados no início deste mês. Celso o que apura as acusações de Moro contra Bolsonaro feitas no ato de sua demissão na última sexta-feira.

Conforme a CNN mostrou nesta segunda-feira, ainda que haja mal humor por parte de Alexandre e Celso com o governo, o sentimento dos ministros em geral é de que não há ainda provas robustas para desestabilizar Bolsonaro. A avaliação é a de que apenas os prints que Moro apresentou não são suficientes para ajudar a derrubar o presidente e não há na corte este propósito. Apenas o de tentar alertar o presidente de que ele precisa ser contido em seus arroubos. 

Ajuda nesse cenário um sentimento majoritário anti-Moro no Judiciário em geral. O agora ex-ministro não tinha trânsito entre os tribunais superiores em Brasília, como outros ministro da Justiça de outros governos tinham. Em nenhum momento, relatam ministros, ele atuou como interlocutor do Executivo com o Judiciário, algo que Mendonça e Levi já vinham fazendo e que devem intensificar agora com o acirramento da crise política.