Sigilo do vídeo da reunião ministerial deve ser preservado, diz procuradora

Thaméa Danelon avaliou cenário do inquérito sobre possível interferência de Jair Bolsonaro na PF

Da CNN, em São Paulo
11 de maio de 2020 às 14:17

A Polícia Federal marcou para esta segunda-feira (11) três depoimentos importantes para a apuração das denúncias realizadas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Figuras centrais do caso prestarão esclarecimentos: o ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo; o ex-superintendente da PF no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi; e o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem.

Em entrevista à CNN, a procuradora da República Thaméa Danelon analisou a importância dos depoimentos para o inquérito. "É importante que todas as pessoas que estão envolvidas de alguma forma neste episódios sejam ouvidas para que esclareçam e para que a verdade seja descoberta. Como no discurso de exoneração o ex-ministro Sergio Moro trouxe alguns fatos que poderiam carecterizar eventualmente algum crime ou até mesmo um crime de responsabilidade, é importante que todas as circunstâncias sejam analisadas."

Questionada sobre a possibilidade de ter uma denúncia sobre o caso, Danelon ponderou."É muito difícil neste momento falar de uma eventual denúncia pois é importante que a investigação esteja madura e que tudo seja ouvido e que o vídeo seja analisado para que aí, sim, o procurador-geral da República vai formar os seus entendimentos que poderão ou não oferecer uma denúncia criminal.O inquérito polícial busca a verdade real. Se após assitir o vídeo da reunião ministerial houver necessidade, pessoas que foram intimadas poderão ser convocadas a prestarem um novo depoimento", disse.


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Quanto ao sigilo do vídeo da reunião ministerial , que ocorreu no dia 22 de abril, a procuradora defendeu o sigilo do conteúdo. Entretanto, atribuiu ao ministro Celso de Mello a responsabilidade do que se deve ser publicado.

"Foi decretado pelo ministro Celso de Mello o sigilo deste vídeo. De fato é um vídeo sensível, de uma reunião ministerial (...) Eu acho que foi uma providência razoável pois é importante que este sigilo de fato seja presevado porque foram tratados de muitos assuntos nesta reunião. Então fica a cabo do STF no que se refere o que poderá ser divulgado ou não. É claro que com o decorrer das investigações este sigilo poderá ser levantado, então o também o ministro Celso de Mello vai determinar o que poderá ser publicizado", completa.

As denúncias

Em depoimento divulgado na íntegra pela CNN na última semana, Sergio Moro relatou ter sofrido pressão do presidente Jair Bolsonaro para trocar o comando da superintendência do Rio de Janeiro. Uma das provas seria uma reunião gravada na qual o presidente tentaria interferir politicamente na entidade.

O vídeo da reunião será exibido na próxima terça-feira (12) em Brasília, na sede da Polícia Federal. Para a ocasião, Sergio Moro irá pessoalmente a Brasília, acompanhado de seu advogado, Rodrigo Sánchez Rio.

Em seu depoimento, Moro afirma que Bolsonaro pedia substituições na PF para ter “acesso a relatórios de inteligência”, mas que o presidente já tinha acesso a esses documentos por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). Ainda em sua fala à PF, Moro afirmou que Bolsonaro nunca pediu relatórios específicos de inteligência.

Indicado por Moro, Maurício Valeixo foi exonerado do cargo de diretor-geral da Polícia Federal em ato publicado no Diário Oficial da União em 24 de abril. Na sequência, Moro pediu sua demissão do cargo da ministro da Justiça, criticando a conduta do presidente. Moro afirmou que não havia razão para demitir Valeixo e apontou irregularidades na publicação do Diário Oficial, que, segundo ele, afirmava falsamente que Valeixo estava saindo "a pedido" e tinha sua assinatura sem sua anuência.

Bolsonaro nomeou Alexandre Ramagem, diretor da Abin, para ocupar a diretoria-geral da Polícia Federal, mas Ramagem - próximo dos filhos do presidente - foi impedido de tomar posse após decisão do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Ramagem, assim, permaneceu na Abin e Bolsonaro nomeu Rolando Alexandre para o cargo na Polícia Federal. Em uma das primeira medidas no cargo, Rolando trocou o comando da superintendência da corporação no Rio de Janeiro - tirando Carlos Henrique Oliveira e escolhendo Tácio Muzzi, ainda não nomeado de forma oficial, como seu substituto.

Em paralelo à mudança na PF do Rio, o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao ministro Celso de Mello que a polícia colha depoimentos de Valeixo, Ramagem e Ricardo Saadi, que antecedeu Carlos Henrique Oliveira na direção da PF no Rio de Janeiro.