Ambiguidade na atuação de Aras demanda protagonismo do STF, avalia professor

Rubens Glezer avaliou a atuação do Judiciário no caso

Da CNN em São Paulo
12 de maio de 2020 às 09:36 | Atualizado 13 de maio de 2020 às 09:07

A investigação envolvendo Jair Bolsonaro não é inédita entre os presidentes da República. Desde a redemocratização, dois chefes de Estado já foram investigados -- Fernando Collor e Michel Temer. Em entrevista à CNN, Rubens Glezer, professor coordenador do Supremo em Pauta avaliou os ineditismos do caso e o protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, há 'uma ambiguidade na atuação' do Procurador-Geral da República, Augusto Aras no caso de embate com o ex-ministro Sergio Moro.

"Existe, sim, uma peculiaridade desta situação atual em relação às outras, pois nas outras duas situações havia um protagonismo muito claro do Procurador-Geral da República, realizando sua atividade de controle ao presidente da República. O papel STF era de chancelar as instruções das medidas", disse.

"Neste caso, existe uma ambiguidade muito notória na atuação do procurador Aras, que abre um inquérito que pode ser tanto para o presidente Jair Bolsonaro quanto para o ex-ministro Sergio Moro. Dada essa ambiguidade - e possível fidelidade de Aras ao presidente - está sendo demandado um protagonismo especial do ministro Celso de Mello, ou seja, do órgão julgador", argumenta.

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Questionado quanto a celeridade do processo, Glezer avalia que o Supremo tem agido rapidamente por várias razões, entre elas a aposentadoria do ministro Celso de Mello, que deixará a Corte no final deste ano. "Para uma investigação, o processo está sendo rápido, bastante comprensível a necessidade de prazos mais enxutos, como é absolutamente cabível para questões que envolvem a estabilidade do país e da situação de governabilidade."

"O ministro Celso de Mello é um que sempre se colocou, nesses 30 anos de atividade, acima de qualquer crítica de adesão a questões partidárias e de politização. Então é alguém com muito capital reputacional e que está tomando as medidas para preservar, no que for possível, a reputação do STF, de dar paridade de armas para as partes envolvidas e evitar uma manipulação deste material que é politicamente sensível, dando acesso a ele por todos ao mesmo tempo e sem expor o material sensível para o Estado", explicou. 

Vídeo da reunião ministerial

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou na segunda-feira (11) a degravação integral do HD externo do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril até que haja “decisão definindo se haverá, ou não, divulgação, total ou parcial, do teor dos registros audiovisuais existentes em tal mídia”.

Segundo o ex-ministro Sergio Moro, na reunião o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir de forma indevida nas atividades da Polícia Federal (PF). O vídeo será exibido nesta terça (12).

“Essa degravação integral dos arquivos em questão, tão logo concluída, deverá ser remetida, em regime de sigilo, ao Supremo Tribunal Federal, para que, autuada pela Secretaria Judiciária desta Corte, com a nota de sigilo (que será pontual e temporária)”, disse o ministro.

Rubens Gleizer, professor e pesquisador do Supremo em Pauta, em entrevista à CNN (12. mai. 2020)
Foto: Reprodução/CNN