Deputado do PSL e senador da Rede debatem manifestação e liberdade de expressão


Da CNN, em São Paulo
07 de junho de 2020 às 18:57 | Atualizado 07 de junho de 2020 às 19:49

O deputado federal e vice-lider do governo na Câmara, Carlos Jordy (PSL-RJ), e o senador e líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), debateram na tarde deste domingo (7) na CNN sobre as manifestações a favor e contra o governo Jair Bolsonaro.

"Temos que fazer uma contextualização das manifestações. Elas têm ocorrido há sete finais de semana seguidos, em que as pessoas vão de verde-amarelo, famílias, crianças, idosos, em apoio ao governo Bolsonaro. Existem pessoas de forma isolada que levam ali seus cartazes contra o Congresso, o Supremo Tribunal Federal... E muitas vezes não são nem contra essas instituições, mas contra as pessoas que mancham essas instituições, como o (deputado) Rodrigo Maia (DEM) e os 11 ministros do STF. Essas manifestações têm sido ordeiras e pacíficas", argumenta Jordy.

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"De fato, há sete finais de semana tem tido manifestações, e todas elas condenáveis. Não só por faixas atentatórias ao estado democrático de direito, mas querer intervenção militar com Bolsonaro, como é comumente é utilizado em manifestações dos apoiadores do presidente", rebate Rodrigues.

"As da esquerda, que aconteceram no final de semana passado e agora, são totalmente desordeiras, com vândalos, pessoas que têm o cunho político de desgastar o governo Bolsonaro. Um comportamento extremamente agressivo, aquela postura de conflito", analisa o deputado do PSL.

"Tão agressivo e criminoso quanto queimar os símbolos nacionais é querer o fechamento do STF e do Congresso Nacional. Nós estamos em um momento gravíssimo da pandemia no país, e é nisso que devemos nos reportar. O governo é responsável, porque no início disse que era uma 'gripezinha', depois disse 'e daí' em relação aos que já tinham morrido e agora quer criminosamente omitir os dados (do Ministério da Saúde) em relação à pandemia", avalia o senador.

Liberdade de expressão

Os parlamentares analisam o direito à liberdade de expressão dos manifestantes. "Ela é ampla, mas quando você diz que quer intervenção militar e ruptura da base do estado democrático de direito, passa do limite e começa a incorrer em crime. Quando ameaça o cidadão comum, um congressista ou ministro do STF, não é liberdade de expressão, é ameaça tipificada no código penal. Cada um tem que arcar com a responsabilidade do que faz", avalia Randolfe. 

"Nenhum direito institucional é absoluto, então a liberdade de expressão também tem limitações. Já existem dispositivos que são utilizados para punir quem exerce a liberdade de expressão de forma desonesta, infringindo a lei. Essas pessoas que perdem a linha, pedem intervenção militar, não representam o todo da manifestação, que é em apoio ao governo Bolsonaro. Elas tem demonstrado que Bolsonaro continua firme e forte, é o que incomoda a oposição", acredita Jordy. Assista ao debate acima.

(Edição: André Rigue)