Bolsonaro ligou para Alcolumbre ao saber de devolução da MP dos reitores

Na conversa, Bolsonaro disse ter sido pego de surpresa pela decisão de Alcolumbre, mas não falou sobre quais passos tomará

Fernando Molica
Por Fernando Molica, CNN  
12 de junho de 2020 às 15:00
O presidente Jair Bolsonaro durante reunião ministerial 
Foto: Reprodução/TV Brasil (09.jun.2020)

O presidente Jair Bolsonaro telefonou para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assim que soube de sua decisão de devolver ao Executivo a Medida Provisória 979, que permitia ao ministro da Educação indicar, durante a pandemia do novo coronavírus, reitores de universidades e institutos federais de educação.

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Na conversa, Bolsonaro disse ter sido pego de surpresa pela decisão de Alcolumbre, mas, segundo relato ouvido pela CNN, o presidente não revelou se pretende tomar alguma providência para tentar manter os efeitos da MP.

Na avaliação de Alcolumbre,  a devolução da MP encerra o caso e a torna sem efeito. Um parlamentar de oposição, que pediu para não ser identificado, avalia, porém, que o gesto do presidente do Senado foi mais político do que jurídico e não seria suficiente para impedir a escolha de reitores sem consulta à comunidade acadêmica. Neste caso, a MP continuaria valendo por, pelo menos, 60 dias.

Segundo este parlamentar, nos dois casos anteriores de devolução da MP foram tomadas medidas (pelo Congresso e pela Presidência da República) que sacramentaram a decisão do presidente do Senado e do Congresso. Ele defendeu a manutenção das ações no Supremo Tribunal Federal que questionam a legalidade da MP de Bolsonaro. 

O relator da ação impetrada pelo PDT será o ministro Alexandre de Moraes, o mesmo que, recentemente, considerou ilegais decisões do governo.