Inquérito das fake news deu resultado, afirma Gilmar Mendes


Murillo Ferrari, da CNN, em São Paulo
25 de junho de 2020 às 08:53 | Atualizado 25 de junho de 2020 às 13:57

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu, nesta quinta-feira (25), em entrevista à CNN, o inquérito das fake news e afirmou que já foram apresentados resultados decorrentes da investigação.

"O inquérito das fake news deu resultado, identificou doadores, quem estava atacando pessoas, algumas delas foram presas, estão respondendo", disse o ministro. 

"Temos agora o inquérito dos atos antidemocráticos, a partir da manifestação feita no QG [do Exército], com participação do presidente, é verdade. Os parlamentares que organizaram o evento estão sendo responsabilizados", completou.

Gilmar disse também que, entre outras coisas, a investigação serviu para debelar a organização que espalhava notícias falsas, mas também para identificar criminosos que estavam se articulando. "Daqui a pouco são milícias, daqui a pouco tem armas, todos defendem muito o porte."

Sobre a duração do inquérito, o ministro afirmou que é preciso verificar com seu colega de Corte, Alexandre de Moraes, que preside a investigação, mas acredita que ela deva continuar mesmo após o fim da gestão de Dias Toffoli à frente do STF, em setembro.

Assista e leia também:

STF forma maioria para manter inquérito das fake news na Corte

Por maioria, STF impede redução de salários de servidores públicos

Questionado se já havia sido, ele próprio, vítima de fake News, Gilmar afirmou que sim, já que a internet é “terreno para pessoas excêntricas e algumas delas se imaginam um pouco dotadas de poderes divinos”.

“É preciso que esse cuidado seja mantido e que as pessoas tenham noção de que o uso da palavra, o uso de ataques e coisas do tipo pode ser cobrado criminalmente”, afirmou.

O ministro do STF também falou mais sobre uma proposta sua, classificada por ele como esboço, para que seja criado algum tipo de órgão regulador para monitorar as redes sociais.

“A despeito da legislação, que deve dar responsabilidade aos provedores, eu imagino que é necessário uma agência e pensei que o modelo ideal seria dessa autoridade fiscal independente e que pudesse ter a participação de pessoa da imprensa, do Judiciário, do Legislativo e do Executivo para acompanhar, sugerir medidas e, eventualmente, expedir regulações”, detalhou.

Ele disse que essa ideia, no entanto, precisa ser debatida em profundidade. “Algo precisa ser feito. Temos que saber o que fazer.”

Julgamento de Moro

Gilmar Mendes também afirmou que pretende levar à 2ª turma do STF, antes da aposentadoria de Celso de Mello em novembro, o processo que julga o pedido da defesa do ex-presidente Lula sobre a anulação da atuação de Sergio Moro no caso.

“Sim, virá antes. Eu espero que já no segundo semestre nós retomemos a turma em um plenário físico, porque não é muito fácil, embora estejamos agindo bem em fazer esse sistema do julgamento virtual, não é muito fácil dialogar com as pessoas e perceber o entendimento ou não entendimento nesse plenário virtual”, disse.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fala à CNN

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fala à CNN

Foto: CNN (25.jun.2020)

Ele afirmou esperar que isso ocorra em agosto ou setembro, quando espera que haja condições para a retomada dos julgamentos presenciais, mas que, se necessário, o caso será decidido também pela internet.

“No limite, sim [faz de forma virtual], mas, a princípio, eu desejava que discutíssemos isso num diálogo muito aberto e franco na bancada.”

Investigação de milícias

Gilmar defendeu também uma atuação mais contundente do Ministério da Justiça e da Segurança Pública no combate às milícias e disse que sentiu falta disso no programa que Moro manteve à frente da pasta.

“Não é razoável que venham notícias de que em Rio das Pedras, aqui ou acolá, haja um grupamento que domina territorialmente uma dada região e faz exploração econômica e coisa do tipo. É preciso que isso entre na agenda do ministério da Justiça”, cobrou.

Assista e leia também:

Gilmar Mendes diz que ataque ao Supremo é atentado à democracia

Gilmar fala em reavaliar assunto do semipresidencialismo

Ele disse esperar que o atual ministro, André Mendonça, “cuide bem dessa temática” que poderia, inclusive, ser foco de uma possível intervenção da Polícia Federal.

Saída de Weintraub

Gilmar afirmou que a saída de Abraham Weintraub do comando do Ministério da Educação e, posteriormente, do próprio país, “seria cômica, se não fosse trágica”.

“Alguns tem dito na imprensa que teria sido, talvez, o pior ministro da Educação da história do Brasil. E deu aquele espetáculo tétrico naquela malfadada reunião em que ele tendo lá minutos precisos para informar sobre o que estava fazendo na área da educação disse que prenderia vários vagabundos, inclusive os vagabundos do STF”, relembrou.

“Acredito, de qualquer forma, que sua saída explica um pouco de seu desempenho pífio no âmbito do Ministério da Educação. Não sei se tinha outros motivos para sair dessa forma, talvez isso venha a se revelar, mas é, certamente, o final de um triste episódio.”

Gilmar afirmou ainda que a saída de Weintraub se deu por “inépcia, por incapacidade”, motivo pelo qual elogiou o governo federal e reproduziu uma piada compartilhada na internet de que o ex-ministro não pode ser indicado embaixador em Portugal “por não dominar o idioma”.