STF e Congresso podem incluir páginas que Facebook apagou em caso das fake news

Basília Rodrigues
Por Basília Rodrigues, CNN  
09 de julho de 2020 às 15:01 | Atualizado 09 de julho de 2020 às 15:04
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministros do Supremo Tribunal Federal e parlamentares ouvidos pela CNN querem anexar o conteúdo de fake news que o Facebook retirou do ar nas investigações já em curso no país e atingem nomes de parlamentares e ativistas bolsonaristas.

"Acho que mostra mais uma vez que o inquérito das fake news estava certo", afirmou um ministro do STF, sob reserva. "Eventualmente (pode ser anexado no inquérito das fake news) ou no dos atos antidemocráticos", complementou. A decisão será do ministro Dias Toffoli, se ocorrer durante o recesso judiciário, ou do relator Alexandre de Moraes, se ficar para depois das férias. 

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No Congresso, o presidente da CPMI das Fake News, Ângelo Coronel, adotou o mesmo tom. Ele pediu para acessar o conteúdo retirado da internet para que seja investigado pela comissão.

"A remoção de contas por comportamento inautêntico nas plataformas do Facebook e Instagram por parte do Facebook Inc. demonstra que esta  Comissão tem atuado no caminho certo no combate à desinformação", afirmou, em pedido encaminhado à plataforma.

O Facebook derrubou páginas administradas pelo senador Flávio Bolsonaro e integrantes do PSL, na quarta-feira (8). Ação mundial contra a desinformação foi tomada após a plataforma perder anunciantes em consequência da campanha "stop hate for profit" (pare de lucrar com o ódio, em tradução livre).

Justiça eleitoral


Para ministros do Tribunal Superior Eleitoral ouvidos pela coluna, não cabe a utilização do material nas ações que questionam o mandato Bolsonaro-Mourão porque foge do objeto investigado. Por exemplo, uma das ações trata de impulsionamentos no Whatssapp e não no Facebook.

Isso também dependerá de uma decisão da corte. Por outro lado, a ação do Facebook poderia ser usada como elemento de prova nas investigações do STF porque, neste caso, se trata de matéria criminal.