Após Centrão reclamar, Planalto promete dividir R$ 13,8 bi por critério político

Parlamentares apontaram dificuldades em "apadrinhar" o envio do dinheiro para combate à Covid-19 para suas bases eleitorais

Kenzô Machida e Igor Gadelha, da CNN em Brasília
09 de julho de 2020 às 19:04
Palácio do Planalto e Congresso Nacional, em Brasília
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters (18.abr.2013)

O Palácio do Planalto prometeu a lideranças do Centrão que a distribuição de R$ 13,8 bilhões liberados por portaria do Ministério da Saúde para municípios gastarem no combate à Covid-19 seguirá critérios políticos, como queriam os parlamentares.

A portaria foi publicada pela pasta em 1º de julho e provocou uma onda de reclamações de deputados e senadores do Centrão, que apontaram dificuldades em “apadrinhar” o envio do dinheiro para suas bases eleitorais, como o Planalto havia prometido no início de maio.

Parlamentares ressaltaram que a portaria não deixava claro quem fez a indicação, o que permitia que mais de um parlamentar fosse apontado como padrinho daquele recurso. Também houve reclamação dos próprios prefeitos em relação aos valores.

Leia também:

Governo decide trocar vice-líderes na Câmara para abrir espaço ao Centrão

Planalto avalia deputado do Centrão e Onyx para líder do governo na Câmara

Com sistema atual, qualquer governo tem de se aliar ao Centrão, diz Mourão

Nos últimos dias, integrantes da Secretaria de Governo procuraram líderes e parlamentares do Centrão para avisá-los que a reclamação será resolvida na fase de empenho e pagamento dos recursos prometidos às prefeituras, quando prevalecerá as indicações políticas.

Isso significa que, embora a portaria preveja montantes específicos para os municípios, o valor que realmente será transferido dependerá do padrinho político. Municípios apadrinhados por deputados do Centrão terão mais recursos efetivamente pagos.

Líderes do Centrão dizem que integrantes da Secretaria do Governo prometeram, inclusive, editar uma nova portaria para ajustar a divisão dos valores, caso seja necessário no futuro. Procurado, o órgão preferiu não se manifestar sobre o assunto.

O apadrinhamento dos recursos foi prometido pelo Planalto ao Centrão no início de maio como parte da estratégia do Executivo para se aproximar do grupo e tentar montar uma base no Congresso. Cada deputado ganhou o direito de apadrinhar transferências de cerca de R$ 10 milhões.