Antes da posse de Milton Ribeiro, MEC prepara nova licitação de projeto suspeito

Programa inicial foi suspenso após a CGU detectar indícios de irregularidades na compra bilionária de 1,1 milhão de notebooks e de 86.250 microcomputadores

Caio Junqueira
Por Caio Junqueira, CNN  
14 de julho de 2020 às 18:25 | Atualizado 14 de julho de 2020 às 19:18
Ministério da Educação
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Antes mesmo da posse de Milton Ribeiro, o Ministério da Educação agiliza uma nova licitação do pregão eletrônico 13 de 2019, o mesmo que os órgãos de controle apontaram diversas irregularidades que culminaram no seu cancelamento. 

A informação, dada à CNN pela própria pasta, é a de que "o Documento de Oficialização de Demanda está sendo elaborado para ser encaminhado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação".  Questionado, o ministério não informou nem quando ocorrerá a nova licitação nem seus valores. 

A informação também foi confirmada pelo próprio FNDE à CNN. "O FNDE, responsável por prestar assistência técnica nos processos de compra em atendimento ao Registro de Preço Nacional, e o Ministério da Educação, gestor da política pública do programa Educação Conectada, trabalham para estruturar novo processo de licitação." A nova licitação vem sendo elaborada pela Secretaria de Educação Básica, comandada por Ilona Becskeházy, que chegou a ser cotada para o cargo de Milton Ribeiro. 

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A primeira licitação foi eivada de suspeitas. Ao custo de R$ 3 bilhões, tinha o objetivo de comprar 1.163.443 notebooks, 86.250 microcomputadores e também carregadores. O projeto nasceu na Secretaria de Educação Básica durante a gestão de Abraham Weintraub e seria executada por Carlos Decatelli, que era o presidente do FNDE. Mas o projeto foi suspenso após a Controladoria-Geral da União (CGU) detectar indícios de irregularidades na compra bilionária. De acordo com a avaliação, para 355 escolas o número de computadores seria maior que o de alunos. 

Decotelli não chegou a executar a compra.  Após pressão do DEM, o então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, assinou sua exoneração para nomear para o FNDE Rodrigo Dias e, assim, tentar apaziguar as relações entre o Palácio do Planalto e Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.

Dias assumiu o cargo, mas, sem ter participado do processo, recusou-se a executá-lo. Acabou demitido e daí se iniciou o conhecido acirramento dos ânimos entre Weintraub e Maia. As compras dos computadores nunca saíram por conta do relatório da CGU. Tanto MEC quanto FNDE garantem que desta vez o pregão será feito em atenção às recomendações dos órgãos de controle.