Há 'indício suficiente' contra Paulinho da Força, diz juiz que emitiu mandado

Magistrado que ordenou busca e apreensão diz que há indícios de falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro

Gabriela Coelho, da CNN em Brasília
14 de julho de 2020 às 15:51 | Atualizado 14 de julho de 2020 às 16:16

O juiz eleitoral Marco Antônio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, afirmou na decisão que ordenou busca e apreensão no gabinete do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que há indícios "suficientemente seguros" quanto ao recebimento de dinheiro não declarado em suas campanhas eleitorais de 2010 e 2012. A decisão é do dia 1º de julho. 

As campanhas, segundo o magistrado, teriam sido creditadas pela companhia JBS S.A., de Joesley Batista, sem declaração ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e empregado "manobras próprias ao delito de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a procedência de tais valores".

O deputado afirmou, em nota, que suas contas das eleições de 2010 e 2012 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

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Segundo o juiz, os indícios de materialidade dos crimes de falsidade ideológica eleitoral (caixa dois eleitoral) e lavagem de dinheiro são apoiados pelo teor das delações premiadas de Joesley Batista e Demilton Antônio de Castro, e pela nota fiscal de prestação de serviços jurídicos emitida pelo escritório de advocacia Vilela Silva e Gomes Advogados. 

O juiz menciona também que Joesley Batista teria dito que, durante a campanha eleitoral de Paulinho da Força ao cargo de deputado federal em 2010, teriam sido feitas doações não contabilizadas e, portanto, em caixa dois pela empresa JBS, por meio da entrega de valores em espécie.

O mesmo teria acontecido durante a campanha para a prefeitura de São Paulo, diz a decisão. O valor de R$ 750 mil teria sido entregue em espécie por doleiros, e outros R$ 250 mil por pagamento de notas fiscais sem lastro do escritório de advocacia, "com o intuito de simular a contraprestação por serviços advocatícios, que nunca teriam sido realizados". 

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (14) mandados de busca e apreensão contra Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, em uma fase da Operação Lava Jato que investiga crimes eleitorais.

Na operação, que foi chamada Dark Side, os agentes fizeram buscas no gabinete e no apartamento funcional do parlamentar em Brasília e na sede da Força Sindical, à qual ele é ligado, em São Paulo. Ao todo, são sete mandados de busca e apreensão nas duas cidades.

De acordo com as investigações, foi constatada a existência de indícios do recebimento de doações eleitorais não contabilizadas durante as campanhas eleitorais dos anos de 2010 e 2012, no valor total de R$1,7 milhão.

Outro lado

Em nota, o deputado Paulinho da Força disse desconhecer os fatos apurados e que ficou sabendo da apuração pela imprensa, "na medida em que sequer lhe foi fornecida cópia da decisão que autorizou as buscas."

"Caso os mandados digam de fato respeito a alegado caixa dois dos anos de 2010 e 2012, a partir da delação da JBS, conforme notícias veiculadas, o deputado lamenta o ocorrido na data de hoje tendo em vista que já são passados 10 anos desde os fatos apontados, sendo que suas contas das eleições de 2010 e 2012 foram aprovadas regularmente pela Justiça Eleitoral", afirmou.

"Por fim, o parlamentar confia que a apuração chegará à conclusão de que os fatos trazidos não possuem nenhum fundamento", disse.