Militares querem destinar 2% do PIB à Defesa


Lourival Sant'Anna
Por Lourival Sant'Anna, CNN  
16 de julho de 2020 às 20:52 | Atualizado 16 de julho de 2020 às 21:27

O Ministério da Defesa vai propor como meta a destinação de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para as Forças Armadas. O gasto atual gira em torno de 1,3% a 1,4%. A meta de 2% é a mesma adotada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), mas cumprida por apenas 9 de seus 28 integrantes.

A proposta de atualização da Política Nacional de Defesa (PND) estava prevista para ser enviada ao Congresso na próxima quarta-feira, dia 22. Mas isso vai depender de o presidente Jair Bolsonaro receber alta da Covid-19.

A PND foi elaborada em 2016, com previsão de revisão a cada 4 anos. O documento considera a América do Sul "região livre de conflitos". Na época, argumentam os militares, não havia imigração em massa da Venezuela, e a necessidade da Operação Acolhida, liderada pelo Exército, em Roraima. 

Não havia também a pandemia, que requer apoio logístico das Forças Armadas, nem o derramamento de óleo na costa brasileira, que demandou operações intensas da Marinha. De lá para cá também o Golfo da Guiné, do outro lado do Atlântico, tornou-se o maior foco de pirataria do mundo, apontam os estrategistas do Ministério da Defesa. E a pesca clandestina também aumentou.

A PND ampliou seu alcance para o "entorno estratégico do Brasil”: além da América do Sul, também o Caribe, a costa ocidental da África e Antártida. E reconhece que há "crises e tensões” nesse entorno, justificando assim o aumento de gastos.

Na Otan, a França, potência nuclear, gasta 1,84% do PIB; a Alemanha, 1,38%; Canadá, 1,31%; Itália, 1,22%; Espanha, 0,92%.

Segundo o Portal da Transparência, o orçamento da Defesa em 2019 foi R$ 85,16 bilhões, dos quais R$ 75,28 bilhões efetivamente executados. Desses, R$ 52,80 bilhões (70%) foram empregados na "administração geral”, que são gastos com pessoal militar e civil, serviços terceirizados, indenizações e restituições trabalhistas, entre outros.

As aposentadorias consumiram R$ 23,62 bilhões (45% do item “administração geral”); os “vencimentos e vantagens fixas de militares”, R$ 25,02 bilhões (47%).

Sobra pouco para a compra, upgrade e manutenção de armamento e para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. É por isso que especialistas defendem a profissionalização das Forças Armadas, que levaria à redução de efetivo, e portanto gastos menores com pessoal, para destinar mais recursos ao seu treinamento, armamentos e manutenção.

Hoje, o oficial ascende na carreira com a expectativa de se aposentar nela, com salários integrais. Nos Estados Unidos e na Europa, não existe esse compromisso. O militar pode ser dispensado, de acordo com as necessidades de cada momento. Ele vai para o mercado de trabalho agradecido pela formação que teve. Isso torna os efetivos mais enxutos, mais baratos e melhores.