Evangélicos buscam cúpula do Congresso contra punição a abuso de poder religioso

A bancada evangélica entende que, caso o TSE dê aval à nova tipificação, estará aberto um precedente para que se puna outros tipos de abusos

Thais Arbex
Por Thais Arbex, CNN  
23 de julho de 2020 às 17:02 | Atualizado 23 de julho de 2020 às 21:25

Às vésperas de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomar o debate sobre incluir abuso de poder religioso como motivo para a cassação de políticos, líderes da bancada evangélica procuraram os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tentar barrar punição a religiosos. 

Nesta quarta-feira (22), o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), e mais dez deputados estiveram com Maia e Alcolumbre, em encontros separados, para tratar do tema. A expectativa é que eles atuem, ainda que informalmente, para travar o avanço do debate. A avaliação é a de que o TSE não tem competência para incluir pontos na legislação eleitoral. Hoje, o abuso de poder político e econômico são passíveis de punição e podem resultar na perda de mandato.

Leia também:

Bancada evangélica pressiona novo ministro da Educação a demitir secretários

A bancada evangélica entende que, caso a corte dê aval à nova tipificação, estará aberto um precedente para que se puna outros tipos de abusos. Os parlamentares citam como exemplo o abuso do poder sindical.

O TSE se debruça sobre uma ação que pede a cassação de uma vereadora de Luziânia (GO), que é pastora da Assembleia de Deus. Ela é acusada de usar seu posto para promover sua candidatura e conquistar votos dos fiéis. 

Embora tenha votado contra a cassação da vereadora, o ministro Edson Fachin, relator do caso, propôs a inclusão do abuso de poder religioso como justificativa para punição. Segundo ele, mesmo que não haja pedido explícito de voto, é preciso impor limites à influência de religiosos em setores da sociedade para garantir a liberdade de voto nas eleições. Alexandre de Moraes abriu divergência e disse que a categoria não está prevista em lei.

Segundo a CNN apurou, o TSE está dividido sobre o tema. O ministro Tarcisio Vieira pediu vista e deve entregar seu voto no início da próxima semana. A perspectiva é que o julgamento seja retomado na primeira semana de agosto. 

A bancada evangélica também pediu um encontro com Fachin, que está previsto para o próximo dia 5. Nos bastidores da corte, no entanto, há a expectativa de que a ação volte a ser julgada já no dia 4.