Com provável nova baixa, Bolsonaro poderá indicar maioria da Comissão de Ética

O colegiado é composto por sete conselheiros indicados pelo presidente da República, para mandatos de três anos

Por Igor Gadelha, CNN  
28 de julho de 2020 às 09:40 | Atualizado 28 de julho de 2020 às 10:17

O presidente Jair Bolsonaro poderá, nos próximos meses, indicar a maioria dos membros da Comissão de Ética Pública da Presidência. O órgão é responsável por analisar possíveis desvios de conduta de ministros, dirigentes de estatais e altos funcionários de ministérios.

O colegiado é composto por sete conselheiros indicados pelo presidente da República, para mandatos de três anos, permitida uma única recondução. Atualmente, porém, três dessas vagas estão abertas aguardando indicação de Bolsonaro.

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Uma quarta vaga deve ser aberta em breve. Isso porque o conselheiro Gustavo do Vale Rocha já avisou a pessoas próximas e ministros do Palácio do Planalto que pedirá para deixar o cargo antes do término de seu mandato, que só acabaria em dezembro do próximo ano.

Segundo aliados, Rocha justificou ser difícil acumular a Comissão de Ética com o cargo de secretário da Casa Civil do governo do Distrito Federal, assumido por ele em junho deste ano – antes disso, ele era secretário de Justiça e Cidadania da gestão Ibaneis Rocha (MDB). 

Rocha afirmou a pessoas próximas, contudo, que só pedirá para deixar a Comissão de Ética após Bolsonaro definir os substitutos para as três vagas que já estão abertas. Se saísse antes, o colegiado poderia ficar sem o quórum mínimo de quatro integrantes para funcionar. 

Advogado, Rocha foi indicado ao posto em novembro de 2018 pelo então presidente Michel Temer. Na época, ele acumulava os cargos de ministro dos Direitos Humanos e subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência, um dos postos de maior confiança de um presidente.

Desde o início de seu governo, Bolsonaro havia conseguido indicar somente um integrante da Comissão de Ética: justamente Milton Ribeiro, que deixou o colegiado para assumir o Ministério da Educação. Os outros membros haviam sido todos nomeados por Temer.

Atualmente, o cenário para Bolsonaro no colegiado varia conforme o tema analisado. Ao poder indicar quatro dos sete conselheiros, contudo, o atual chefe do Executivo federal terá um cenário mais previsível de maioria na Comissão de Ética Pública da Presidência.