Câmara de SP aprova fim do salário-esposa

Benefício é pago para o servidor municipal homem que tem a esposa desempregada

Julyanne Jucá, da CNN, em São Paulo
13 de agosto de 2020 às 17:59 | Atualizado 13 de agosto de 2020 às 18:24

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que prevê a extinção do chamado salário-esposa.

O benefício é pago para o servidor municipal homem, que tem a esposa desempregada, por meio da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, do Estatuto dos Funcionários Públicos.

O salário-esposa foi instituído há quatro décadas, com o objetivo de auxiliar esposas dependentes de servidores públicos homens, casados por, no mínimo, cinco anos.

Câmara de SP aprova fim do salário-esposa
Foto: CNN (13.ago.2020)

As despesas da prefeitura equivalem a 500 mil reais ao ano, mesmo que o valor contado por servidor seja irrisório (cerca de R$3,39 ao mês).

O PL 563, de autoria da vereadora Soninha Francine (Cidadania), foi aprovado em votação simbólica, na qual apenas vereadores do PSOL se pronunciaram contra.

Para entrar em vigor e virar lei, deverá passar pela sanção do Prefeito Bruno Covas.