Conselho do MP pode analisar hoje pedido de Lula contra Dallagnol

Defesa alega que houve desvio funcional na denúncia e pede que o CNMP determine que eles se abstenham de fazer comentários políticos utilizando estrutura do MP

Teo Cury, da CNN, em Brasília
18 de agosto de 2020 às 11:29 | Atualizado 18 de agosto de 2020 às 12:25
O procurador da República Deltan Dallagnol
Foto: José Cruz/Agência Brasil (10.dez.2019)

Os integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vão discutir na tarde desta terça-feira (18) a possibilidade de iniciar ainda hoje o julgamento de um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Deltan Dallagnol e outros dois procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

O pedido de providências apresentado pela defesa de Lula ao CNMP em setembro de 2016 mira o coordenador da Lava Jato no Paraná e os procuradores Roberson Pozzobon e Júlio Carlos Motta Noronha, que denunciaram o ex-presidente em 2016.

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A defesa alega que houve desvio funcional na denúncia e pede que o CNMP determine que eles se abstenham de fazer comentários políticos utilizando a estrutura e os recursos do Ministério Público Federal (MPF). Os advogados questionam o uso do famoso “Powerpoint” utilizado pela força-tarefa ao acusar Lula de ser líder de uma organização criminosa.

Há 86 itens na pauta de hoje do CNMP e 33 sustentações orais de advogados que se inscreveram para defender clientes que respondem a processos no órgão. O regimento do CNMP prevê que processos administrativos disciplinares têm preferência na ordem de julgamento em relação aos demais.

O relator do pedido feito por Lula é o conselheiro Marcelo Weitzel, representante do Ministério Público Militar no órgão. No início da sessão, ele pediu preferência para que o conselho julgue ainda hoje o caso, que está na pauta de votações desde 2018, tendo sempre sido retirado de pauta ou adiado desde então.

Ordem da pauta

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, que preside a sessão, disse que a intenção é que, após o intervalo de almoço, seja realizada uma votação de inversão de ordem da pauta.

“Na parte da tarde, no início da sessão, nós redesenharemos a pauta tentando atender as preferências que os relatores tenham conforme o desempenho que tenhamos nesta manhã com os casos em pauta”, afirmou. 

Jacques, que comanda a sessão nas ausências do procurador-geral da República, Augusto Aras, antecipou que os processos que não forem analisados hoje podem ficar para a próxima sessão, que acontece na terça-feira, dia 25 de agosto.

“A nossa pauta está suficientemente lotada. Temos apenas e tão somente 33 sustentações orais. Se cada um levar dez minutos o dia não será suficiente. Então é certo que processos de hoje ficarão para a próxima terça”, afirmou.

À CNN, o advogado Cristiano Zanin Martins, que atua na defesa de Lula, disse que “causará perplexidade se não julgarem hoje, após 40 adiamentos e às vesperas da prescrição total”. O pedido, segundo ele, prescreve em 14 de setembro.