PGR pede ao STF que Queiroz e Márcia voltem à prisão


Daniel Adjuto
Por Daniel Adjuto, CNN  
02 de setembro de 2020 às 16:37 | Atualizado 02 de setembro de 2020 às 18:45

O subprocurador-geral da República Alcides Martins recorreu ao Supremo Tribunal Federal da decisão do ministro Gilmar Mendes de conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, e a Márcia Aguiar, esposa dele. Mendes decidiu, no dia 14 de agosto, manter o casal preso em casa devido ao estado de saúde de Queiroz. O novo pedido da PGR está sob sigilo.

De acordo com a manifestação do Ministério Público Federal (MPF), a liberdade dos dois coloca em risco a ordem pública e a instrução processual. Segundo Martins, antes de ser preso o casal instruiu pessoas a não prestarem depoimentos, orientou testemunha a permanecer escondida e determinou a falsificação de documentos públicos.

"Assim, é um contrassenso permitir prisão domiciliar e contato com os mesmos familiares e advogados que auxiliaram os pacientes a praticarem esses atos, que obstaculizaram a apuração dos fatos", disse o subprocurador-geral.

A Procuradoria Geral da República, no entanto, já apresentou outros pedidos à Justiça para que Queiroz e Márcia sejam mantidos na prisão. Em agosto, o subprocurador-geral Roberto Opperman alegou ao Superior Tribunal de Justiça que não cabia prisão domiciliar a foragidos, que era o caso da esposa de Queiroz. Em 20 de agosto, a PGR voltou a pedir ao STJ a prisão do casal. 

A PGR sustenta que não há elementos que comprovem o estado de saúde debilitado de Queiroz, por isso pede que o ministro Gilmar Mendes determine que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro seja submetido a uma perícia médica. Caso não seja atendido em seus pedidos, o subprocurador quer que a prisão domiciliar do casal seja discutida pela Segunda Turma do STF.

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Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar estão em prisão domiciliar desde o dia 9 de junho graças à decisão do ministro João Otávio de Noronha, do STJ. Dias depois, no entanto, ao fim do recesso do Judiciário, o relator do caso das "rachadinhas", ministro Félix Fischer, cassou a liminar e determinou que o casal fosse para o presídio no Rio de Janeiro.

A decisão de Fischer foi suspensa no mesmo dia pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. O ministro atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Queiroz. 

“No caso em análise, considerando a fragilidade da saúde do paciente, que foi submetido, recentemente, a duas cirurgias em decorrência de neoplasia maligna e de obstrução de colo vesical, entendo que a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar é medida que se impõe”, disse Gilmar.