Organização criminosa desviava 25% dos valores de projetos sociais no RJ, diz MP

Operação Catarata investiga fraudes na Fundação Leão XIII, que é responsável por serviços de assistência social aos moradores de baixa renda no estado

Lucas Janone e Leandro Resende, da CNN, no Rio
11 de setembro de 2020 às 12:35 | Atualizado 11 de setembro de 2020 às 13:17
Secretário Estadual de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes
Foto: Reprodução/Twitter/Pedro Fernandes

O secretário estadual de Educação do Rio e a ex-deputada federal Cristiane Brasil são acusados pelo Ministério Público do Rio de cobrar até 25% de propina em contratos firmados pelo município e pelo estado entre 2013 e 2018 na área social. Os dois são alvos de mandados de prisão expedidos no âmbito da segunda fase da Operação Catarata, que investiga fraudes na Fundação Estadual Leão XIII, que é responsável pela prestação de serviços de assistência social aos moradores de baixa renda que vivem em favelas e conjuntos habitacionais. 

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A denúncia do MPRJ aponta que os contatos irregulares assinados por Pedro Fernandes e Cristiane Brasil somam R$ 117 milhões. Cabia aos dois e a Sergio Fernandes e João Marcos Borges Mattos a prorrogação de contratos fraudulentos. 

Além do núcleo político, a organização criminosa era composta por empresários e pelo setor administrativo. Flavio Salomão Chadud e Marcus Vinicius Azevedo da Silva, responsáveis pelas empresas SERVLOG Rio e RIO MIX 10, se comprometiam a pagar própria para garantir a licitação desses contratos de forma ilícita, segundo a denúncia. Uma loja, em um shopping na Zona Oeste do Rio de Janeiro, recebia os valores desviados.  


Em um primeiro momento, O secretário de educação vai ficar em prisão domiciliar por comprovar que está com a Covid-19. Após se recuperar, Pedro Fernandes vai cumprir prisão preventiva. Os suspeitos na investigação são acusados de corrupção ativa, passiva, crimes de organização criminoso lavagem de capitais, além do crime de embaraçar as investigações. De acordo

Em nota, Pedro Fernandes se diz indignado com a ordem de prisão e alegou não ter tido acesso ao processo. Já Cristiane Brasil afirma que é uma denúncia sem fundamento e cita “vingança política”. As empresas SERVLOG Rio e RIO MIX 10 foram contactadas, porém ainda sem resposta.

Outros lados

"Pedro Fernandes ficou indignado com a ordem de prisão. O advogado dele vinha pedindo acesso ao processo desde o final de julho, mas não conseguiu. A defesa colocou Pedro à disposição das autoridades para esclarecimentos na oportunidade. No entanto, Pedro nunca foi ouvido e só soube pela imprensa de que estava sendo investigado por algo que ainda não tem certeza do que é.  Pedro confia que tudo será esclarecido o mais rápido possível e a inocência dele provada."

"Tiveram oito anos para investigar essa denúncia sem fundamento, feita em 2012 contra mim, e não fizeram pois não quiseram. Mas aparecem agora que sou pré-candidata a prefeita numa tentativa clara de me perseguir politicamente, a mim e ao meu pai. Em menos de uma semana, Eduardo Paes, Crivella e eu viramos alvos. Basta um pingo de racionalidade para se ver que a busca contra mim é desproporcional. Isso deve ter dedo da candidata Martha Rocha, do Cowitzel e do André Ceciliano. Vingança e política não são papel do Ministério Público nem da Polícia Civil."