PF decidirá se depoimento de Bolsonaro será pessoalmente ou por vídeo, diz Mello

"Penso que caberá à autoridade policial decidir essa questão!", escreveu o ministro ao colunista Fernando Molica

Fernando Molica
Por Fernando Molica, CNN  
11 de setembro de 2020 às 13:34 | Atualizado 11 de setembro de 2020 às 14:35


O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse à CNN que caberá à Polícia Federal decidir se o depoimento do presidente Jair Bolsonaro ocorrerá pessoalmente ou por vídeoconferência. "Penso que caberá à autoridade policial decidir essa questão!", escreveu, em mensagem enviada por WhatsApp.

Na mensagem, Mello ressaltou que, em sua decisão, frisou que Bolsonaro, por ser investigado, terá o direito de permanecer em silêncio, de não produzir provas contra si próprio e até de não comparecer ao interrogatório.

Destacou também que, caso não vá ao depoimento, o presidente, "como qualquer outro cidadão", não poderá sofrer condução coercitiva - isto, também por ser investigado.

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O presidente da República, Jair Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro
Foto: Marcos Corrêa/PR (29.ago.2020)

Na manhã de hoje, a CNN revelou a decisão de Mello de negar a Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito em que é investigado sobre suposta interferência ilegal na PF.

Também na mensagem, o ministro disse que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impede o uso de videoconferências apenas em audiências de custódia.