Entenda o processo de escolha dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF)

Casa é composta por 11 membros; todos precisam ser indicados pelo presidente da República

Jéssica Otoboni, da CNN, em São Paulo
28 de setembro de 2020 às 10:22
Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF)
Foto: Marcello Casal Jr. - 19.ago.2020 / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros. Para fazer parte do grupo é preciso ser um cidadão brasileiro, ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, ter amplo conhecimento jurídico, além de uma boa reputação, sem qualquer acusação ou suspeita. Além disso, é preciso ser indicado pelo presidente da República – e não há um prazo para isso.

Após a indicação do mandatário, o nome passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, composta por 27 parlamentares. 

Depois disso, ocorre uma votação secreta e a indicação precisa ser aprovada pela maioria simples (metade + 1) do grupo. 

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Em seguida, se aprovado o nome, o processo passa para o Plenário do Senado, que tem 81 membros. 

Para ser aprovada, a indicação precisa de ao menos 41 votos. Aqui a votação também é secreta. Com a aprovação necessária, o indicado ou indicada toma posse.

Presidente do STF

Já o presidente do STF, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça, e o vice-presidente são eleitos pelo Plenário da Casa e têm mandato de dois anos.

Segundo o Regimento Interno do STF, isso deve ser feito na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do fim do mandato do presidente atual. Em 2020, esse processo foi antecipado por causa da pandemia do novo coronavírus, com o objetivo de facilitar o processo de transição.

(Com Agência Brasil)