Fux revoga liminar de Marco Aurélio que soltava chefe do PCC em SP

Presidente do STF escreve que decisão 'viola gravemente a ordem pública' ao libertar suspeito de crimes graves -- André do Rap, no entanto, já foi solto

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo
10 de outubro de 2020 às 20:49 | Atualizado 10 de outubro de 2020 às 21:51

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite deste sábado (10) a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que libertava André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap.

André do Rap é considerado pela Justiça um dos principais traficantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que atua dentro e fora dos presídio paulistas. 

Novo presidente do Supremo, empossado neste mês, Fux derrubou a liminar a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A partir de terça-feira (13), quando Celso de Mello se aposentar, Marco Aurélio passará a ser na prática o decano do STF, o ministro há mais tempo na Corte e usualmente uma referência para os colegas de Tribunal.

Na decisão deste sábado, o ministro Luiz Fux escreveu que a ordem do colega "tem o condão de violar gravemente a ordem pública, na medida em que o paciente é apontado líder de organização criminosa de tráfico transnacional de drogas".

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O ministro do STF Luiz Fux
O ministro do STF Luiz Fux
Foto: Fellipe Sampaio - 10.set.2020 / SCO - STF

O presidente do STF citou ainda que antes de ser preso, André do Rap ficou foragido por cinco anos. Ele é acusado de transportar quatro toneladas de cocaína.

Na prática, no entanto, há um obstáculo ao cumprimento da decisão: o suspeito de ligação com o PCC já foi solto, segundo informa a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária de São Paulo. Ele deixou a penitenciária de Presidente Venceslau às 11h50 da manhã deste sábado, 10 de outubro.

Macedo foi preso em setembro de 2019 após ser localizado em uma mansão, na cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Ele é apontado pela Justiça como um dos principais líderes do PCC no Brasil e comandava o envio de drogas para a Europa pelo Porto de Santos, no litoral sul de São Paulo.