Além de indicados ao STF e TCU, Senado vai sabatinar mais 11 na semana que vem

CNN fez um levantamento de quais cargos deverão ser preenchidos

Larissa Rodrigues e Anna Russi Da CNN, em Brasília
14 de outubro de 2020 às 17:28 | Atualizado 14 de outubro de 2020 às 17:33
 

O Senado Federal promete fazer, durante a próxima semana, um esforço concentrado para aprovar a indicação de ao menos 11 outros nomes para agências reguladoras e para a Comissão de Valores Mobiliários, uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia. As pautas dessas reuniões ainda não saíram, mas a CNN fez um levantamento de quais cargos deverão ser preenchidos após as sabatinas. 

Entre os indicados está o nome de Antônio Barra Torres para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apesar de já estar exercendo o mandato, ainda não foi sabatinado pela Casa. Além dele, outros dois diretores para a agência também aguardam apreciação dos senadores. As sabatinas para as vagas da Anvisa acontecem na segunda-feira (19/10) à tarde, na Comissão de Assuntos Sociais, presidida pelo senador Romário (Podemos-RJ).

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Antes, pela manhã, a Comissão de infraestrutura pretende sabatinar cinco indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e duas vagas para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Há ainda a expectativa de que dois nomes para cargos na Agência Nacional de Águas (ANA) sejam sabatinados pela Comissão do Meio Ambiente, no entanto, a mensagem presidencial com os indicados da agência ainda não chegou ao Senado. 

Na terça-feira (20), além do ministro da Secretária-geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), a Comissão de Assuntos Econômicos irá sabatinar Alexandre Costa Rangel para o cargo de diretor na Comissão de Valores Mobiliários. Também na terça à tarde, os nomes aprovados nas comissões deverão ser votados em plenário.

Vale lembrar que na quarta (21) será a vez do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1° Região Kassio Nunes ser sabatinado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta (14), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou seu relatório sobre a indicação de Nunes ao cargo com parecer favorável. O documento ainda minimiza as inconsistências no currículo do desembargador.