Barroso afasta vulnerabilidades e assegura a confiança em eleições de 2020


Mathias Brotero e Kevin Lima, da CNN, em Brasília
16 de outubro de 2020 às 20:59 | Atualizado 16 de outubro de 2020 às 21:04
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, durante sessão de julgamento

Foto: Nelson Jr. - 25.jun.2019/SCO/STF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, nesta sexta-feira (16), a assinatura digital e a lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2020. Neste ano, segundo o TSE, 94 sistemas passaram por 30 testes de segurança.

“O resultado das urnas [em 2020] espelhará, fielmente, a vontade do eleitorado”, destacou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Nesta etapa do ciclo, iniciada na última terça (13), para a preparação das eleições, os programas assinados e lacrados geram uma espécie de blindagem contra violações no pleito.

“A lacração gera uma espécie de impressão digital. É como se eles [os sistemas] recebessem um carimbo de autenticidade. De modo que, qualquer alteração no programa, impediria o seu reconhecimento”, acrescentou Barroso.

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Um dos programas certificados é chamado de “transportador”, que permite a transferência dos dados registrados nas urnas ao mecanismo que contabiliza os votos dos tribunais regionais eleitorais.

Segundo o Tribunal, os recursos usados individualmente nas urnas têm sido avaliados há seis meses. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, as soluções tecnológicas desenvolvidas pelo Tribunal vão desde o registro do eleitor até a divulgação dos resultados.

“Passando, inclusive, pelo ecossistema das urnas eletrônicas”, acrescentou o secretário. O objetivo desta fase de certificação é garantir a integridade dos programas para que não haja dúvidas de que os sistemas desenvolvidos pela Justiça Eleitoral não foram alterados.

“Os sistemas responsáveis pelos processos de votação, apuração e totalização estiveram abertos para fiscalização. Ao longo dessa semana, foram compilados, transformados para aplicações de máquinas”, afirmou Janino. “Para cada sistema assinado digitalmente será gerado um resumo digital que garantirá a sua integridade”, completou o secretário.

Os resumos das aplicações das urnas estarão disponíveis, em breve, na internet. Qualquer alteração nos sistemas, de acordo com o TSE, será gerada novos resumos digitais. “Se um dos programas for alterado por um ponto ou uma vírgula, as assinaturas não conferem mais e isso é imediatamente identificado. Pode ser uma adulteração em potencial no programa”, explicou Giuseppe Janino.

O presidente do TSE afirmou que, com o ato, a “Justiça Eleitoral reafirma o seu profundo compromisso com a segurança da votação, o sigilo do voto, bem como a transparência e a abertura de todas as etapas da organização do pleito à fiscalização da sociedade”.

Luís Roberto Barroso afastou possíveis vulnerabilidades do sistema e a assegurou a segurança dos sistemas criados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“A urna eletrônica é utilizada no Brasil desde 1996 sem que jamais tenha sido documentada qualquer situação de fraude, de não correspondência das urnas. Portanto, estamos sempre aperfeiçoando o sistema, nós o abrimos para as tentativas de invasão, de hackeamento e consertamos as eventuais fragilidades, mas nunca se conseguiu vulnerar as barreiras que protegem o coração do sistema”, disse o ministro.

Os 94 programas autenticados na cerimônia foram assinados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras; pelo vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin; pelo vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz; pelo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza; e pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Os sistemas estarão “à disposição” de partidos políticos, do Ministério Público, da OAB e dos cidadãos para fiscalização. Ao final da cerimônia, as mídias assinadas foram transferidas para a Sala Cofre do Tribunal. Cópias serão distribuídas aos Tribunais Regionais para o carregamento das urnas eleitorais durante os preparativos para o pleito.